Caderno único ● 26/01/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 736ª · São Paulo, quarta-feira, 26 de janeiro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO Nº 2254/10 – Nº Único: 0003880-44.2009.9.26.0020 (Habeas Corpus nº 3226/09 - 2ª Aud. Cível) Rel.: FERNANDO PEREIRA Rev.: PAULO A. CASSEB Obj.: Nulidade de ato administrativo Apte.: a Fazenda Pública do

Caderno único ● 29/05/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1053ª · São Paulo, terça-feira, 29 de maio de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Adv.: Reinaldo Passos de Almeida, Proc. Estado, OAB/SP 108.481 APELAÇÃO Nº 2596/11 – Nº Único: 0004674-31.2010.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 3704/10 - 2ª Aud. Cível) Rel.: FERNANDO PEREIRA Rev.: EVANIR F

Caderno único ● 16/11/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 933ª · São Paulo, quarta-feira, 16 de novembro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Rel.: EVANIR FERREIRA CASTILHO Rev.: PAULO A. CASSEB Obj.: Nulidade de ato administrativo Apte.: a Fazenda Pública do Estado Adv.: José Carlos Cabral Granado, OAB/SP 125.012 – Proc. Estado Apdo.: Gilberto Cuenca de O

Caderno único ● 16/06/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 591ª · São Paulo, quarta-feira, 16 de junho de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO DIA 22.06.2010, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S): RE

Caderno único ● 04/10/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 908ª · São Paulo, terça-feira, 4 de outubro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO Nº 2012/10 – Nº Único: 0003520-12.2009.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 2866/09 - 2ª Aud. Cível) Rel.: PAULO A. CASSEB Rev.: FERNANDO PEREIRA Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração Apte.

Caderno único ● 26/04/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 796ª · São Paulo, terça-feira, 26 de abril de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Adv.: Valter Roberto Augusto, OAB/SP 142.092 Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo Adv.: Isa Nunes Umburanas, OAB/SP 53.199 – Proc. Estado APELAÇÃO CÍVEL Nº 1796/08 – Nº Único: 0003367-13.2008.9.26.002

Caderno único ● 07/12/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 26 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 948ª · São Paulo, quarta-feira, 7 de dezembro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Adv.: Hilda Sabino Siemons, OAB/SP 101.107 - Proc. Estado Apdo.: Rangel Gomes, ex-Cb PM RE 920633-7 Adv.: Cássio Antônio Minzon Pacheco, OAB/SP 74.799 APELAÇÃO Nº 2118/10 – Nº Único: 0003567-83.2009.9.26.0020 (A�

Caderno único ● 16/08/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 874ª · São Paulo, terça-feira, 16 de agosto de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000

Caderno único ● 07/02/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 979ª · São Paulo, terça-feira, 7 de fevereiro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 332/12 – Nº Único: 0003517-57.2009.9.26.0020 (Apelação nº 2234/10 – Ação Ordinária nº 2863/09 - 2ª Aud. Cível) Rel.: FERNANDO PEREIRA Obj.: Nulidade de ato administrati

Caderno único ● 03/11/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 926ª · São Paulo, quinta-feira, 3 de novembro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO Nº 2634/11 – Nº Único: 0005963-25.2011.9.26.0000 (Processo nº 6085055600 – Tribunal de Justiça) Rel.: EVANIR FERREIRA CASTILHO Rev.: PAULO A. CASSEB Obj.: Nulidade de ato administrativo cc reintegraç�