Poder Executivo ● 09/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de fevereiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 04. RECURSO ORDINÁRIO DA PROCURADORIA/REEXAME NECESSÁRIO REF. DECISÃO JT Nº 464/2021(22) PROCESSO TATE Nº 00.340/21-9 PROCESSO SF Nº 2020.000000703954-13 INTERESSADO: ENGARRAFAMENTO PITU LTDA. (CACEPE Nº 0007938-33) ADVOGADOS: PHELIPPE FALBO DI CAVALCANTI MELLO (OAB/PE Nº 24.635) E OUTROS. 05. RECURSO ORDINÁRIO DO CONTRIBUINTE REF. DECISÃO JT Nº 620/2021(17) PROCESSO TATE Nº 01.091/12-3 PROCESS

Poder Executivo ● 09/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 214 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 9 de novembro de 2022 Nº 5559 - Atribuir a gratificação de exercício em Unidade Socioeducativa a DAYSE EMANUELLA PEREIRA DE SANTANA ALVES, servidora contrato por tempo determinado, matrícula nº 423.705-6, carga horária de 180 h/a, localizada na EREM Prof. Amélia Coelho município de Vitória de Santo Antão, considerando a Lei Complementar nº 495/2022, a partir de 01.08.22. SEI 1400005378.000994

Poder Executivo ● 01/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de junho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RELATOR: JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS. 01. REEXAME NECESSÁRIO - DECISÃO JT Nº 356/2021 (14). TATE: 01.115/16-2. AUTO DE INFRAÇÃO: 2015.000005698737-43. RECORRENTE: CBL ALIMENTOS S/A. CACEPE: 0321188-64. ADV(S): FRANCISCO ALEXANDRE DOS SANTOS LINHARES, OAB/ CE E OUTROS. 02. RECURSO ORDINÁRIO – DECISÃO JT Nº 066/2022 (04) TATE: 01.178/21-0. AUTO DE INFRAÇÃO: 2021.000002155870-79. RECORRENTE: M

Poder Executivo ● 07/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCV• NÀ 104 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 7 de junho de 2018 TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO-TATE 5ª TURMA JULGADORA. RESULTADO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO N. 001/2017 O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o Chamamento Público nº 001, publicado no DOE em 22.11.2017, RESOLVE: Art. 1º Tornar público o Resultado Final da 2ª etapa do Chamamento Público nº 001/2017, com fundamento no Relatório Final elaborado pelo GT – S

Poder Executivo ● 14/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 213 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SE-0452694-3/2017 SEVERINO FELIX DA COSTA 184.026-6 2º 06/06/2015 SE-0440083-1/2017 SONEIDE MOREIRA DUARTE LEAL 189.124-3 2º 04/03/2017 SE-0473786-8/2017 SUSILE RIBEIRO DE OLIVEIRA 255.787-8 1º 30/11/2016 RESOLVE INDEFIRIR NOS TERMOS DO ART. 113, ITEM II DA LEI N° 6.123 DE 20/07/68 PROCESSO/SIGEPE NOME MATRÍCULA SE-0468641-2/2017 FRANCISCO CARLOS SERPA SOUTO 255.300-7 REFORMA DE DESPACHO: PROCESSO: SE-04166

Poder Executivo ● 02/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo LICENÇA NOJO SIGEPE Nº 0533127-3/2017 0509771-2/2017 0532083-3/2017 0483802-7/2017 0509777-8/2017 0526547-2/2017 0530260-7/2017 0532420-7/2017 0526559-5/2017 DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/68, 08 (0ITO) DIAS. NOME MATRICULA LEONTINA MARIA LUCENA LOPES 157.111-7 JOSELIA DE OLIVEIRA CARVALHO 240.016-2 CAROLINA LUCENA DA ROCHA 251.353-6 WELLINGTON BANDEIRA DA SILVA 254.003-7 JO

Poder Executivo ● 29/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de outubro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS EM: 28/10/2016. ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1402 DE 22.03.67. SIGEPE SE-0469793-2/2016 NOME INACIO ANTONIO GOMES DE LIMA MAT. 160.913-0 DEFIRO NO TOTAL DE: 05 ANOS, 04 MESES E 16 DIAS. ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PELA CONTAGEM RECÍPROCA SIGEPE SE-0479004-6/2016 SE-0403971-6/2016 SE-0500720-

Poder Executivo ● 31/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de janeiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 21 - 11 Nº 713 - Dispensar MARIA DAS GRAÇAS JACOME VIEIRA, Prof. LPE, III, D, mat. 175.295-2, da função de Chefe de Secretaria da Esc. Apolônio Alves da Silva, Ibimirim, GRE Arcoverde, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04079316/18. Retificar a Port. 10411, de 11.12.17, referente a MARIA NILDE FERREIRA DE ARAUJO, mat. 177.707-6. Onde se lê: a partir de 20.09.17; Leia-se: a partir de 13.11.

Poder Executivo ● 18/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de maio de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 07. RECURSO ESPECIAL REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 2ª TJ Nº 0156/2021(02). A.I SF N° 2016.000004002517-37. TATE 00.779/164. AUTUADA: TEGMA GESTÃO LOGÍSTICA S/A. I.E: 0370807-17. ADV: RODRIGO PRADO GONÇALVES, OAB/SP Nº 208.026 E OUTROS. (REV. MAÍRA NEVES BEZERRA CAVALCANTI). 08. RECURSO ESPECIAL REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 2ª TJ Nº 0157/2021(02). A.I SF N° 2016.000004002505-11. TATE 00.780/162. AUTUADA: TE

Poder Executivo ● 08/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de dezembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RELATORA: JULGADORA SÔNIA MARIA CORREIA BEZERRA DE MATOS. 01. REEXAME NECESSÁRIO REF. DESPACHO ICMS - 1393/2022 NO PEDIDO DE RESTITUIÇÃO SF 2017.000005575009-44 TATE 01.403/22-2. REQUERENTE: AMBEV S.A. CACEPE 0538414-17. CNPJ: 07.526.557/0023-15. ADVS. BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI (OAB/PE Nº 19.353) E OUTROS. 02. REEXAME NECESSÁRIO REF. DESPACHO ICD - 20/2022 NO PEDIDO DE RESTITUIÇÃO SF 2021.0000