110 resultados encontrados para supermercados do nordeste ltda.. cacepe - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Recife, 17 de agosto de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 4369- Remover KALLIANA CATARINA ARCANJO BATISTA DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 270.275-4, para EREFEM Cristiano Barbosa e Silva, Barreiros, GRE Palmares, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.2021. 1400005365.001280/2021-78. Nº 4370- Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de JEFFERSON PEREIRA DA SILVA COSTA, Prof. LPE, II, A, mat. 393.523-0, conforme Art. 7º da Lei nº 10.335 de 1
Recife, 31 de agosto de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RECURSO ORDINÁRIO – DECISÃO JT Nº 0752/2022(09) AI SF Nº 2021.000003823658-90. Nº DO PROCESSO NO TATE: 00.466/220. CONTRIBUINTE: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. CACEPE Nº 0664236-51. ADV(S): GUILHERME PEREIRA DAS NEVES (OAB/ PE Nº 42.838 E OAB/SP Nº 159.725); TATIANE APARECIDA MORA XAVIER (OAB/SP Nº 243.665); E OUTROS. ACÓRDÃO 2ª TJ Nº 0153/2022(13). RELATOR: JULGADOR DIOGO MELO DE OLIVEIRA. EMENTA:
12 - Ano XCII • NÀ 117 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 24 de junho de 2015 CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE PERNAMBUCO, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA, NA FORMA ABAIXO DECLARADA. OBJETO: O presente convênio tem como objeto formalizar a cooperação e ação conjunta das partes, relativamente à cessão de pessoal. CONVÊNIO DE COOPERAÇÃ
10 - Ano XCVI • NÀ 113 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 15 de junho de 2019 GRE SERTÃO DO ARARIPE - ARARIPINA – PROCESSO Nº 0426589-7/2019. CULTURA NOME Secretário: Gilberto de Mello Freyre Neto 4º PRÊMIO ARIANO SUASSUNA DE CULTURA POPULAR E DRAMATURGIA RESULTADO FINAL A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco - SECULT e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco FUNDARPE tornam público o Resultado Final do 4º Prêmi
Recife, 12 de junho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SF Nº 110, DE 11.06.15. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 das Leis Complementares nº 49, de 31.1.2003, nº 293, de 23.12.2014, o Decreto nº 41.534, de 11.3.2015, RESOLVE: Art. 1° Designar Marcio José Baracuhy de Melo, matrícula nº 1866907, para exercer as atividades de chefia privativas do GOATE, de que trata o inciso V do art. 50-A da Lei Complementar nº 107, de
Recife, 10 de junho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 103 - 15 Fullpower 4,35 Powerade 4,65 Fusion 8,05 Demais marcas 5,12 Giant BadBoy Power Drink 7,08 Hooters 7,12 Gatorade 3,39 Infinity 4,82 Demais marcas 3,73 Magneto 7,75 Mormaii 4,68 Nitro 5,31 Nobreak 4,85 Paranight 4,80 Power Bull 8,36 Red Horse 4,70 Red Nose 4,70 Tsunami Energy Drink – 1.000 ml 5,69 VIBE 6,36 Vulcano Energy Drink 8,98 Warung 4
Recife, 17 de dezembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo declarando-se como devido o imposto no valor original de R$ 174.665,65 (cento e setenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), detalhado conforme DCT apresentado no bojo da decisão, que deve ser acrescido da multa de 80%, prevista no art. 10, inciso VI, alínea “j”, da Lei de Penalidades, e dos demais consectários legais até a data de efetiva quitação. Deci
Recife, 23 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 35 - 7 EDITAL DPC Nº 031/2018 FAZENDA Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO PAUTA DE JULGAMENTO DA 5ª TURMA JULGADORA (COMPONENTES ANTERIORES). REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA QUINTA-FEIRA DIA 01.03.2018 às 12h na sala 902, no 9º (nono) andar do Edifício San Rafael, sito à Avenida Dantas Barreto, nº 1186, nesta cidade do Recife. RELATOR:
Recife, 12 de fevereiro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SE-0512325-0/2015 JACEGUAS DE OLIVEIRA LEAO 1081209 3º 22/11/2011 SE-0510611-5/2015 MADALENA MARIA BARBOSA DUARTE 2397129 1º 23/03/2015 SE-0504400-4/2015 MARIA APARECIDA DE AZEVEDO CARVALHO 2438208 1º 26/07/2015 SE-0508800-3/2015 MARIA DA GLORIA CALLADO MARTINS 2396254 1º 05/04/2015 SE-0515452-4/2015 MARIA DE LOURDES CAMPELO BRITO 1075250 2º 19/11/2015 SE-0514689-6/2015 MARL
12 - Ano XCIX Ć NÀ 140 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo da LC nº 123/2006. 6. Constituição do crédito tributário no último período fiscal, dada a impossibilidade de se precisar quando ocorreram as saídas das mercadorias, durante o exercício. 7. Suposta inconstitucionalidade do art. 86, § 1º, da Lei do PAT, que não pode ser conhecida. 8. Cálculo do valor da multa sobre o valor atual do imposto, visto que a correção monetária não implica majoração do