Poder Executivo ● 26/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de outubro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo da Portaria SF nº 190/2011, o impugnante deveria ter entregue o Registro de Inventário até 28 de maio de 2012, entretanto a própria documentação acostada pelo contribuinte, a exemplo do recibo de entrega do SEF em maio de 2012, só demonstra que o registro tipo 74, relativo ao Inventário, não fora enviado, além de que, mediante consulta ao SEF do contribuinte referente a todo exercício de 2012, co

Poder Executivo ● 10/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCV• NÀ 147 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 4210 - Designar ANA MARIA GOMES DA CUNHA, mat. 145.387-4, para a função Gratificada de Supervisão-2, Símbolo FGS-2, da Gerência de Execução de Despesas/SEAF, no período de 02.07 a 28.11.18, em substituição a LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO SOUZA, mat. 46.698-0, que se encontra de Férias e Licença Prêmio. SIGEPE 04735787/18. Nº 4211 - Localizar ANTONIO NAVARRO DE OLIVEIRA JUNIOR, Analista em Gestão Edu

Poder Executivo ● 08/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de novembro de 2016 do imposto devido. Os únicos documentos que embasaram a denúncia foram a relação das notas fiscais de entradas e quanto às saídas, objeto da autuação, fez um demonstrativo enumerando as mercadorias e a quantidade de mercadorias saídas, sem declinar o número das notas fiscais em que foram apuradas. Portanto, segundo dispõe o art. 22 da Lei 10.654/91, a preterição do direito de defesa será assim considerado sempre que, de uma forma ou de outra, o agente

Poder Executivo ● 25/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 221 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AI SF 2016.000009439730-32 TATE 00.679/17-8. AUTUADA: BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA. CACEPE: 0273348-05 ADVOGADO: ALEXANDRE DE ARAÚJO ALBUQUERQUE, OAB/PE 25.108 E OUTROS. ACÓRDÃO 2ª TJ Nº 172/2017(11). RELATOR: JULGADOR DAVI COZZI DO AMARAL. EMENTA: ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DE CRÉDITOS FISCAIS ORIUNDOS DE AQUISIÇÕES DIVERSAS. OVOS. ENERGIA ELÉTRICA. PRODUTOS DERIVADOS D

Poder Executivo ● 28/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de agosto de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PRORROGAÇÃO DE POSSE DEFIRO a solicitação contida no processo abaixo discriminado, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117, de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, nos termos do art. 28 e do parágrafo único do art. 189, da Lei 6123, de 20 de julho de 1968. SEI Nº NOME PRAZO POSSE A

Poder Executivo ● 22/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de fevereiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RECURSO ORDINÁRIO DA PROCURADORIA/REEXAME NECESSÁRIO REF. DECISÃO JT Nº 464/2021(22) PROCESSO TATE Nº 00.340/21-9 PROCESSO SF Nº 2020.000000703954-13 INTERESSADO: ENGARRAFAMENTO PITU LTDA. (CACEPE Nº 000793833) ADVOGADOS: PHELIPPE FALBO DI CAVALCANTI MELLO (OAB/PE Nº 24.635) E OUTROS. ACÓRDÃO 1ª TJ Nº 004/2022(11). RELATOR: JULGADOR DAVI COZZI DO AMARAL. EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA PROCURADO

Poder Executivo ● 21/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCV• NÀ 154 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS: GRE DO SERTÃO DO MÉDIO SÃO FRANCISCO – PETROLINA EM 20/08/2018 – OFÍCIO Nº 662/2018 – PROCESSO SIGEPE Nº 0470035-1/2018. MATRÍCULA MESES NINICIO DECÊNIO ADRIANA BEZERRA DE MENEZES SILVA NOME 251.114-2 02 26.07.18 1º ANA TERCIA DOS SAN

Poder Executivo ● 17/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 73 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDUCAÇ‹O E ESPORTES Recife, 17 de abril de 2019 FAZENDA Secretário: Frederico da Costa Amâncio Secretário: Décio José Padilha da Cruz PORTARIA N° 2151 DE 10 DE ABRIL DE 2019. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO - TRIBUNAL PLENO REUNIÃO DIA 24.04.2019 ÀS 9h. LOCAL EDIFÍCIO SAN RAFAEL – 8º ANDAR (SALA – 80

Poder Executivo ● 08/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de maio de 2018 MARIA CLEIA DE ALENCAR MARIA MARILENE DANTAS DA SILVA NADJANE COELHO DE ALENCAR PAULA LOANA GONÇALVES CORREIA WASHINGTON SOUZA RODRIGUES WELLINGTON BANDEIRA DA SILVA Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 106.088-0 155.687-8 172.779-6 251.766-3 262.293-9 254.003-7 01 02 01 01 02 02 02.05.18 02.04.18 07.05.18 02.05.18 02.05.18 08.05.18 2º 1º 2º 1º 1º 1º GRE RECIFE NORTE EM 07/05/2018 – OFÍCIO Nº 369/2018 – PROCESSO Nº 0443610-0/2018.

Poder Executivo ● 20/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 198 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CREMILDA MARIA TAVARES RAMOS 149.012-5 1 3º 04/09/2017 DALVA MARIA OLIVEIRA DA SILVA 108.587-5 2 1º 01/09/2017 FARAILDES MARIA CAVALCANTI ALMEIDA 185.676-6 2 2º 01/08/2017 JOSE DIAS DA ROCHA NETO 132.999-5 2 2º 11/08/2017 JOSE LUIZ RIOS DO NASCIMENTO JUNIOR 154.188-9 2 2º 01/09/2017 JURACY DE ALBUQUERQUE TAVARES 191.892-3 2 1º 14/08/2017 LUIZ ANTONIO DE ALBUQUERQUE 154.049-1