Judiciário ● 25/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2051/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 [31]Por exemplo, TJMG, AC 000.260.281-1/00, Relator Desembargador José Francisco Bueno, DJMG 17.09.2002; AC 7253 - CARNEIRO COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA - ME - JOSE BENTO DA SILVA - MAT S/A 000.260.301-7/00, Relator Desembargador José Francisco Bueno, DJMG 01.10.2002. [32]MEIRELLES, op. cit., p. 215. PODER JUDICIÁRIO [33]MEIRELLES, op. cit., p. 189. JUSTIÇA DO TRAB

Judiciário ● 02/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3113/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 7908 chancela essa percepção. Transcrevo o teor da certidão de ID - Período de 12.11.2018 a 11.11.2019: nenhum processo; aef1b3c: - Período de 12.11.2019 a 11.11.2020: 1 processo, ainda em tramite “Certifico e dou fé que, conforme determinação contida no r. na 1ª Instância (fase de conhecimento). despacho proferido sob o ID 53e6f3b, realizei pesquisa no PJE

Judiciário ● 16/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1582/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Outubro de 2014 Advogado Henrique Borges Rodrigues(OAB: 076316MG) diante da certidão supra, adie-se a audiência para o dia 30/10/2014 às 10:20 horas, mantidas 1156 Processo Nº 0002047-94.2014.5.03.0050 RECLAMANTE Lucimar Jose da Silva Advogado Noemia Aparecida dos Santos(OAB: 051540MG) RECLAMADO Dirceu Pinto Fiuza Junior as cominações anteriores. Dê-se ciência às partes, por seu

Judiciário ● 16/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1582/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Outubro de 2014 Advogado RECLAMADO Noemia Aparecida dos Santos(OAB: 051540MG) Henso Industrial Ltda. 1158 base no art. 162 do CPC, e diante da certidão supra, adie-se a audiência para o dia 30/10/2014 às 09:40 horas, mantidas as Tomar ciência do inteiro teor do despacho publicado no dia cominações anteriores. Dê-se ciência ao reclamante, por seu 15/10/14,cujo conteúdo poderá s

Judiciário ● 27/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2073/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2016 1357 1 "A hipoteca judiciária, prevista no art. 466 do CPC, decorre da disposição do art. 824 do CC, de 1916, que atribui ao exeqüente o direito de prosseguir na execução da sentença contra os adquirentes dos bens do executado. Este é, se dúvida, um dos mais expressivos efeitos secundários da sentença PROCESSO: 0011795-25.2016.5.18.0128 condenatória e sua compa

Judiciário ● 02/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3113/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 7909 -8 RO, Segunda Turma, Relator Desembargador Antônio Fernando a atenção do parquet voltou-se para a unidade da ré em Guimarães, publicado no DJMG de 27/02/2002; 00234-1999-087-03 Paraisópolis, sendo que, no momento da propositura da presente -00-7 RO, Primeira Turma, Relatora Desembargadora Cleube de ação, o autor aparentemente não conhecia de fato a forma c

Judiciário ● 15/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3080/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 1975 dobrada e os demais de forma simples. Como é de comezinha sabença, a indenização integral das férias, Examino. em vez do efetivo descanso, importa, a toda evidência, em Impende, de logo, destacar que a contestação é peça vital no manifesto descumprimento de norma cogente, ensejando o processo, pois que, como a inicial, define os limites da lide. Nela a pa

Judiciário ● 25/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2051/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 7252 agentes políticos, eleitos diretamente pelo povo para cumprir um São Paulo: Atlas, 2000, p. 198. mandato cuja duração fora fixada pela própria Carta Magna. [20]ALMEIDA, op. cit., p. 14. [10]MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. 24. [21]Neste sentido: MEDAUAR, Odete. Direito administrativo ed. Atualizado por Eurico de Andrade Azevedo, Délcio

Judiciário ● 19/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1628/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014 2243 Expeçam-se os ofícios do item 15 da fundamentação, independentemente do trânsito em julgado. Encerrou-se às 14:31 horas. Nada mais. Cumpra-se no prazo de oito dias quando outro não houver sido estipulado. RANÚLIO MENDES MOREIRA Liquidação, por cálculos, com correção monetária (com índices do mês seguinte ao da prestação de serviços – Súmula 381 do

Judiciário ● 16/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1582/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Outubro de 2014 1157 para dia 20/11/2014 às 09:10 horas, mantidas as cominações De ordem do MM. Juiz do Trabalho (portaria 02/2005) e com base anteriores. Dê-se ciência ao reclamante através de seu procurador. no art. 162 do CPC, e diante da certidão supra, adie-se a audiência Dê-se ciência ao reclamado via postal com AR. para o dia 18/11/2014 às 13:40 horas, mantidas as comin