Judiciário ● 16/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2044/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2016 7 CARLOS SANTOS RELATOR: JUIZ CONVOCADO ARIEL SALETE especificados na planilha de cálculos em anexo, atualizada até DE MORAES JUNIOR REVISOR: DESEMBARGADORCARLOS DE 31/07/2016, que se integra, para todos os efeitos legais, ao MENEZES FARO FILHO, Publicado no DJSE em 1/6/2010)." desfecho jurisdicional que ora se prolata. No que sobejar, mantémse incólume o ultimato(NCP

Judiciário ● 18/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1941/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 311 ofensa ou menoscabo, inferiorizando e causando dor e sofrimento tendo sido atendidos, "permissa venia", os predicamentos desgravitados do padrão mediano que se espera do ambiente de necessários à caracterização do(s) cogitado(s) dano(s) trabalho.Nada de efetivo ocorreu que pudesse posicionar a Autora "incorpóreos", impõe-se manter incólume o concluimento(CPC,

Judiciário ● 07/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1932/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2016 saber: conduta comissiva ou omissiva do agente, contrária ao 140 destacados: direito, ofensa a um bem jurídico e nexo causal entre a antijuridicidade da ação e o dano causado. "DANO MORAL. NÃO COMPROVAÇÃO. Não tendo o obreiro/recorrido logrado demonstrar os fatos por ele alegados, não Na hipótese sob exame não se constatou, "data venia", a presença lhe é dev

Judiciário ● 25/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2051/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 192 elucidativo laudo pericial, o manuseio pelo reclamante de agentes tocante ao Banco de Horas, vejamos: (...) nocivos à saúde, aliado ao fornecimento deficiente de equipamentos Ademais, o Reclamante registrava seus horários de trabalho de de proteção individual, que não se prestavam a afastar, em forma correta e os horários registrados eram pagos corretamente. d

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 a máxima "tempus regit actum", de forma que, os atos anteriores à 571 29/06/2017) vigência da nova lei processual (CPC/2015) regulam-se pela lei do tempo em que foram praticados e não pela nova normativa, PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO SUSCITADA EX conforme se infere do art. 14 do próprio CPC/2015: OFFICIO. DEFEITO DE REPRESENTAÇÃO. O Recurso Ordinário interpos

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 3036 que deferiu o adicional de insalubridade, em grau médio. (RO- Frise-se, ademais, que o pugnaz menciona em sua causa de pedir 0001413-13.2010.5.20.0003. RECORRENTE: CENCOSUD BRASIL que "não obstante a exposição ao risco, o Reclamante não recebeu COMERCIAL LTDA. RECORRIDO: JOSIVAL DE COUTO MELO. o adicional de insalubridade respectivo, o qual deve ser pago no REL

Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 682 A sentença de primeiro grau entendeu que o recorrido não pretende A jurisprudência do Tribunal Regional da 20ª Região, a seguir o reconhecimento de vínculo de emprego com o Município de transcrita, socorre o Reclamado Município de Estância, ora Estância, mas, tão somente, a sua responsabilização pelo Recorrente: pagamento de créditos indenizatórios, em

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 579 autos, o relator ou o órgão competente para julgamento do recurso Jurisprudenciais nºs 149 e 311 da SBDI-1)- Res. 129/2005, DJ 20, designará prazo de 5 (cinco) dias para que seja sanado o vício. 22 e 25.04.2005 Descumprida a determinação, o relator não conhecerá do recurso, se a providência couber ao recorrente, ou determinará o Mandato. Arts. 13 e 37 do

Judiciário ● 16/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2602/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Novembro de 2018 1866 Desembargador(a) Carlos de Menezes Faro Filho, Publicação: DJESE de 05/05/2011). O(A) MM. Magistrado(a), ao prolatar a sentença combatida, VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INEXISTENTE. Ausentes os requisitos entendeu a existência de vínculo empregatício entre o reclamante e elencados no art. 3º da Consolidação das Leis do Trabalho, não há o Município de Estância

Judiciário ● 27/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2073/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2016 74 está adstrito ao laudo pericial, podendo formar a sua convicção com CARLOS DE MENEZES FARO FILHO. Publicação no DJSE em outros elementos ou fatos provados nos autos. No entanto, 2/7/2008)." reexaminando a causa, tem-se como irretocável, nesse segmento, a deslindação guerreada que, fundada em prova técnica válida, Convém destacar, alfim, que ainda que o int