Judiciário ● 09/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2039/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2016 288 Analisando os ambientes trabalhados e as atividades CARLOS SANTOS RELATOR: JUIZ CONVOCADO ARIEL SALETE desempenhadas pela reclamante, foram constatadas condições DE MORAES JUNIOR REVISOR: DESEMBARGADORCARLOS DE insalubres de grau médio, o pagamento de insalubridade que MENEZES FARO FILHO, Publicado no DJSE em 1/6/2010)." corresponde a 20% do salário mínimo." "AD

Judiciário ● 07/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2081/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2016 43 modificativo(s) e/ou extintivo(s) das reivindicações autorais. Convalidando a deslindação que ora se adota, traz-se a lume Logo, como no caso em tela o(a)(s) acionado(a)(s) negou(aram) a julgados proferidos pelo TRT da 3ª Região que, em caso(s) prática de qualquer ato que pudesse ensejar o afloramento do similar(es) ao dos autos, assentou, "in verbis": direito à

Judiciário ● 07/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1787/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2015 137 entre o nexo de causalidade e qualquer responsabilização por não obreiro/recorrido logrado demonstrar os fatos por ele alegados, não haver ilícito, justamente pelo fato da conduta praticada estar lhe é devida indenização a título de dano moral.(RO-0000465- amparada nas excludentes de responsabilidade." 62.2010.5.20.0006.RELATOR: DESEMBARGADOR CARLOS DE Ab ini

Judiciário ● 15/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1917/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Fevereiro de 2016 122 este ponto da conflituosidade. 2ª TESTEMUNHA DO RECLAMANTE (...) que Ana Paula era líder Compulsando os autos observa-se que o(a) artífice inconformado(a) de caixa, e o tratamento dado aos funcionários dependia do dia, do alegou no petitório primitivo(CLT, art. 840, § 1º, e CPC, art. 282) que humor dela; que ela tratava todos os empregados da mesma "submetid

Judiciário ● 31/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2055/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 42 reclamante continuou a trabalhar por 04 horas diárias na semana, "venia concessa", é inadmissível nestes domínios. sendo que a alterção foi referente ao trabalho nos finais de semana; No mais, deixa-se assentado que, no ato decisório embargado, não que acha que a reclamante trabalhava umas 05 horas diárias; que se vislumbrou, "concessa venia", quaisquer ofensa

Judiciário ● 25/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1821/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2015 2737 FERNANDA CRISTINE NUNES TEIXEIRA JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA* SENTENÇA Intimação Processo Nº ET-0011095-52.2015.5.03.0144 EMBARGANTE EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA ADVOGADO CLAUDIO MAGALHAES(OAB: 98819/RJ) EMBARGADO ANDREA CRISTINA PEREIRA SOARES E OUTROS ADVOGADO ROBSON VINICIO ALVES(OAB: 53860/MG) RELATÓRIO Trata-se de ação de embargos d

Judiciário ● 11/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1852/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2015 189 alegada dificuldade de inserção do ex-labutador nas operações MENEZES FARO FILHO; Publicado no DJSE em 22/3/2011)". mais complexas vinculadas à atividade de mecânico industrial. Logo, como já minuciosamente explicitado, não restando Tenha-se em mira, sobre mais, quanto a essa particularidade, a demonstrada a prática, pelo(a)(s) empregador(a)(es), de atos c

Judiciário ● 09/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1809/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2015 123 horários variados;(...) que o intervalo de 10 minutos eram em duas deprecação de propensão reformativa(CLT, arts. 893 II e 895), pela oportunidades dentro da jornada;(...)." remodelação do ato coativo(CPC, art. 162, §1º) precedente que, Este E. TRT, sobre o tema, mutatis mutandis, tem se manifestado contrariando os seus desígnios, deferiu ao reclamante "o

Judiciário ● 20/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2025/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região reclamante e os superiores era bom, sendo que após a mudança da 42 consolidação dos "disparates" tidos como vislumbrados. carga horária passou a ficar tenso; que trabalhou junto com a reclamante por aproximadamente 02 anos, não sabendo informar a Realçados esses parâmetros, fácil e natural é a constatação de que data, sendo que começou a trabalhar na UTI da Ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 871 3061 que se impõe. 10. Como já se decidiu: “Execução. Não localização de bens passíveis de penhora. Processo que já se prolonga por cerca de 05 (cinco) anos, sem que haja qualquer expectativa de satisfação do crédito, tendo-se em vista a condição de insolvente da devedora. Aplicação do princípio