Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 536 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d6b50a4 proferido nos autos. INTIMAÇÃO DESPACHO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e5e0351 Vistos, proferido nos autos. Apesar da instituição no âmbito do Município de Brasileia do DESPACHO Regime Jurídico Únic

Judiciário ● 10/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3491/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 706 valores remanescentes em conta judicial ou depósito recursal à parte exequente, a título de FGTS, mediante depósito em conta disposição destes autos, e efetuados os registros pertinentes nos vinculada da parte exequente em caso de contrato de trabalho sistemas PJe e GPREC, determino o arquivamento definitivo dos vigente. autos, tudo precedido das cautelas e anot

Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região PODER JUDICIÁRIO RECLAMANTE ADVOGADO JUSTIÇA DO ADVOGADO 2132 ELIANE DE CASTRO FERREIRA VANESSA OLIVEIRA DE SOUZA(OAB: 5301/AC) SANDRO ROGERIO TORRES PESSOA(OAB: 5309/AC) MUNICIPIO DE BRASILEIA RECLAMADO INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 283df79 - ELIANE DE CASTRO FERREIRA proferida nos autos, cujo dispositivo

Judiciário ● 10/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3491/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 711 Brasileia do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos dos judicial são suficientes para quitação do débito executado, não Poderes Executivo e Legislativo, suas autarquias e fundações havendo mais pendências, seja em obrigação de pagar ou de fazer públicas pela Lei Municipal nº 1.065, de 12 de dezembro de 2019 e não fazer. (publicada no DOEAC nº 1

Judiciário ● 23/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3168/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 890 JAMILLE CARVALHO RIBEIRO PIRES GONÇALVES de 2019 (publicada no DOEAC nº 12.704, de 18 de dezembro de Juiz(a) do Trabalho Titular 2019), que extinguiu os depósitos de FGTS aos servidores municipais. Processo Nº ATOrd-0000669-71.2020.5.14.0411 RECLAMANTE LUZIA MARCOLINO DE OLIVEIRA ADVOGADO SANDRO ROGERIO TORRES PESSOA(OAB: 5309/AC) ADVOGADO VANESSA OLIVEIRA DE SO

Judiciário ● 18/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1898/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2016 11553 15092113233723500 Despacho Despacho 15071716074308600 Mandado Mandado 000002821937 000002517318 15091812025819300 CONCLUSÃO Certidão 15072217345618200 Carta de Preposição Documento Diverso 000002820433 15091617115126800 planilha de cálculos 000002540669 Juntada de Planilha de Cálculos 15072217331772200 Carta de Preposição 000002810681 Documento

Judiciário ● 23/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3168/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 888 Disponibilizados os valores em conta judicial, deverá a Secretaria "Ante o exposto, nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por promover o recolhimento dos encargos previdenciários e fiscais, o DEMETRIOS DE SOUZA PESSIGATTI, CPF: 759.117.362-68 em pagamento dos honorários periciais e honorários advocatícios face de MUNICÍPIO DE BRASILEIA, nos termos da

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 552 Os valores sequestrados nos autos e disponibilizados em conta PODER JUDICIÁRIO judicial são suficientes para quitação do débito executado, não JUSTIÇA DO havendo mais pendências, seja em obrigação de pagar ou de fazer e não fazer. ISTO POSTO e por tudo mais que consta dos autos, julgo INTIMAÇÃO EXTINTA a presente execução nos termos do art. 924, incis

Judiciário ● 10/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3491/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 708 (Extinção da Execução) PODER JUDICIÁRIO Os valores sequestrados nos autos e disponibilizados em conta JUSTIÇA DO judicial são suficientes para quitação do débito executado, não havendo mais pendências, seja em obrigação de pagar ou de fazer e não fazer. INTIMAÇÃO ISTO POSTO e por tudo mais que consta dos autos, julgo Fica V. Sa. intimado para tomar c

Judiciário ● 23/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3168/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 EPITACIOLANDIA/AC, 23 de fevereiro de 2021. 887 vinculada da parte reclamante, no prazo de 8 (oito) dias após o trânsito em julgado, o FGTS referente aos meses não JAMILLE CARVALHO RIBEIRO PIRES GONÇALVES Juiz(a) do Trabalho Titular depositados ao longo do contrato de trabalho, limitado aos meses indicados na petição inicial. b. 2 . condenar o Município reclamado