Judiciário ● 23/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3500/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Juiz(a) do Trabalho Titular 1264 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d85075a proferido nos autos. Processo Nº ACPCiv-0000545-25.2019.5.14.0411 AUTOR Ministério Público do Trabalho RÉU DOM PORQUITO AGROINDUSTRIAL S/A ADVOGADO CESAR LUIZ PASOLD JUNIOR(OAB: 18088/SC) DESPACHO Vistos, A atualização de id 1039e89 demonstra que não há créditos relativ

Judiciário ● 10/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3491/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 714 JANETE COSTA DE MEDEIROS(OAB: 4833/AC) ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO(OAB: 4891/AC) MUNICIPIO DE XAPURI UNIÃO FEDERAL (PGF) - AC ADVOGADO RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO - JAMILA PEREIRA DE LIMA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ff3bc84 proferida nos autos, cujo disposit

Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 504 ADVOGADO WAGNER ALVARES DE SOUZA(OAB: 3930/AC) ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO(OAB: 4891/AC) MUNICIPIO DE ACRELANDIA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5ee2094 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA (Extinção da Execução) Os valores sequestrados nos autos e disponibilizados em conta ADVOGADO RECLAMADO Intimado(s)/Ci

Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 autos, tudo precedido das cautelas e anotações de praxe. 616 vigente. Após comprovado o recolhimento, autoriza-se o levantamento JAMILLE CARVALHO RIBEIRO PIRES GONÇALVES Juiz(a) do Trabalho Titular do valor depositado em conta vinculada do FGTS em favor do exequente, devendo a Secretaria expedir o Alvará para saque/levantamento. Processo Nº ATOrd-0000582-81.2021.5

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 551 valor relativo ao FGTS, conforme dispõe o artigo 26-A da Lei Brasileia do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos dos 8.036/90. Poderes Executivo e Legislativo, suas autarquias e fundações Assim sendo, promova-se o pagamento dos honorários públicas pela Lei Municipal nº 1.065, de 12 de dezembro de 2019 advocatícios sucumbenciais, diretamente ao advog

Judiciário ● 10/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3491/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 710 vigente. valor relativo ao FGTS, conforme dispõe o artigo 26-A da Lei Após comprovado o recolhimento, autoriza-se o levantamento do 8.036/90. valor depositado em conta vinculada do FGTS em favor do Assim sendo, promovam-se o pagamento dos honorários exequente, devendo a Secretaria expedir o Alvará para advocatícios sucumbenciais, diretamente ao advogado da parte

Judiciário ● 26/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1545/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Agosto de 2014 402 baseada em depoimento de testemunha ouvida como informante, sem qualquer respaldo na prova documental ou O Autor postula a declaração da rescisão testemunhal, implica a ausência de prova, tornando indevido o indireta do contrato de trabalho, alegando o inadimplemento pleito. (TRT 12ª R. - RO-V 05819-2004-014-12-00-2 - (13011/2005) dos salários desde o mês de de

Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 2134 municipais, a obrigação de depositar FGTS é assumida perante ao EXTINTA a presente execução nos termos do art. 924, inciso II, órgão gestor do fundo, sob o risco de considerar-se não quitado o do CPC. valor relativo ao FGTS, conforme dispõe o artigo 26-A da Lei Assenta-se que apesar da instituição no âmbito do Município de 8.036/90. Brasileia do Regime

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 550 de ausência de pressuposto de desenvolvimento válido da relação do CPC. jurídica de natureza processual (art. 485, IV, do CPC); Promova-se o pagamento do crédito do exequente (FGTS), b) declarar a prescrição quinquenal de todos os pedidos no atentando-se que os valores a título de FGTS deverão ser período anterior a 15.06.2017, verificada a data de protoc

Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 502 SENTENÇA INTIMAÇÃO (Extinção da Execução) Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c541361 Os valores sequestrados nos autos e disponibilizados em conta proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: judicial são suficientes para quitação do débito executado, não SENTENÇA havendo mais pendências, seja em obrigação de pagar o