Judiciário ● 08/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3594/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2022 655 Intimado(s)/Citado(s): - SEBASTIAO PONTES DO NASCIMENTO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Processo Nº ATOrd-0000469-30.2021.5.14.0411 RECLAMANTE MARIA IVETE NASCIMENTO MACIEL ADVOGADO ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO(OAB: 4891/AC) ADVOGADO WAGNER ALVARES DE SOUZA(OAB: 3930/AC) ADVOGADO JANETE COSTA DE MEDEIROS(OAB: 4833/AC) RECLAMADO MUNICIPIO DE XAPURI Intimado(s)/Citado

Judiciário ● 08/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3594/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2022 Após, certificada a inexistência de pendências e inexistência de valores remanescentes em conta judicial ou depósito recursal à disposição destes autos, e efetuados os registros pertinentes nos 659 Processo Nº ATOrd-0000229-41.2021.5.14.0411 RECLAMANTE MARCIA DA SILVA QUEIROZ ADVOGADO JAIR RIBEIRO DOS SANTOS(OAB: 5405/AC) RECLAMADO MUNICIPIO DE BRASILEIA sistemas

Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 2131 Os valores sequestrados nos autos e disponibilizados em conta INTIMAÇÃO judicial são suficientes para quitação do débito executado, não Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 20c2f69 havendo mais pendências, seja em obrigação de pagar ou de fazer proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: e não fazer. SENTENÇA ISTO POSTO e

Judiciário ● 11/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 Código de Processo Civil). 863 JAMILLE CARVALHO RIBEIRO PIRES GONÇALVES Intimem-se as partes. Juiz(a) do Trabalho Titular Nada mais. JAMILLE CARVALHO RIBEIRO PIRES GONÇALVES Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000214-72.2021.5.14.0411 RECLAMANTE TATIANA SOARES MAIA ADVOGADO PEDRO RAPOSO BAUEB(OAB: 1140/AC) ADVOGADO ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JUNIOR(OAB: 1

Judiciário ● 22/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3499/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região VANESSA OLIVEIRA DE SOUZA(OAB: 5301/AC) MUNICIPIO DE BRASILEIA RECLAMADO 1368 JAMILLE CARVALHO RIBEIRO PIRES GONÇALVES Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s)/Citado(s): - MONICA JAFURI MAIA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Processo Nº ATOrd-0000301-62.2020.5.14.0411 RECLAMANTE CAROLINA KURZVSKI ADVOGADO ALDO ROBER VIVAN(OAB: 3274/AC) RECLAMADO MUNICIPIO DE ASSIS

Judiciário ● 14/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3493/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região THIAGO VINÍCIUS GWOZDZ POERSCH(OAB: 3172/AC) MATHAUS SILVA NOVAIS(OAB: 4316/AC) FLORIANO EDMUNDO POERSCH(OAB: 654/AC) MUNICIPIO DE XAPURI ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO 550 JANETE COSTA DE MEDEIROS(OAB: 4833/AC) MUNICIPIO DE BRASILEIA Intimado(s)/Citado(s): - JOSE EDILSON DE OLIVEIRA FILHO Intimado(s)/Citado(s): - PAULO SERGIO PINHEIRO PODER JUDI

Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 880 expedição de Requisição de Pequeno Valor a ser dirigida ao ente Executivo e Legislativo, suas autarquias e fundações pública pela público executado para requisição do pagamento dos créditos que Lei Municipal nº 1.065, de 12 de dezembro de 2019 (publicada no não ultrapassarem o limite estipulado como de pequeno valor pela DOEAC nº 12.704, de 18 de dezembr

Judiciário ● 02/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3258/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 937 decorrer tanto diretamente da lei como ser feita por meio de ato normativo do chefe do Poder Executivo regulamentando o exercício 21070209424426500 Leis Municipais Documento Diverso 000014977171 da autocomposição pelo poder público". EPITACIOLANDIA/AC, 02 de julho de 2021. O referido doutrinador arremata ainda que: "Portanto, o posicionamento mais adequado é o de q

Judiciário ● 28/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1403/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 235 Na lide sob exame, o entendimento deste Juízo, ante suas diária de 6 horas e mais duas horas extras contratuais por dia. peculiaridades, finda direcionado no sentido de que incumbe à Pretende a nulidade das horas extras pre contratadas e pagamento Reclamada o ônus de patentear a existência dos depósitos, em das horas suplementares acima da sexta diária, com ba

Judiciário ● 10/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3491/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 707 municipais, a obrigação de depositar FGTS é assumida perante ao do CPC. órgão gestor do fundo, sob o risco de considerar-se não quitado o Assenta-se que, apesar da instituição no âmbito do Município de valor relativo ao FGTS, conforme dispõe o artigo 26-A da Lei Brasileia do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos dos 8.036/90. Poderes Executivo e