Judiciário ● 02/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2947/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1845 dia de efetivo trabalho, ou auxílio-alimentação mediante o de 2015)", mister que não se desincumbiu, uma vez que não trouxe fornecimento de refeição pronta ou em restaurante próprio ou de aos autos o extrato analítico da conta vinculada da reclamante. terceiros de valor não inferior a R$16,00 (dezesseis reais) por dia de O autor apresenta extrato de sua cont

Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 161 vezes inferior ao do Concurso nº 01/2015 (nota de rodapé 3). [3] TEMA 138 DA REPERCUSSÃO GERAL. RECURSO Por fim, verifico que as demais anotações reforçam a EXTRAORDINÁRIO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. imperfeição que a matéria alcançou. Relatório Por todo o exposto, à vista dos elementos que instruem os autos e dos posicionamentos desfavoráveis dos Órgã

Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 13014 suspensivo/ativo negado. Necessidade de um mínimo de que se falar que, à época dos fatos (período posterior ao acordo, já contraditório. Agravo regimental não provido. Presença dos com a nova gestão municipal, como convencionado entre a parte requisitos legais da tutela antecipada. Agravo de instrumento reclamada e o Ministério Público), houve atingimen

Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1902/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 13098 os feriados trabalhados como base de cálculo. Também indefiro os o Programa de Saúde da Família (P.S.F.), entre outros. Diz que reflexos no aviso prévio, pois no período em que trabalhado não durante todo o período conveniado a municipalidade sempre teve nenhum feriado. realizou o seu dever fiscalizatório, exigindo a apresentação de Pela jornada acima fi

Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1902/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 13082 que foi instaurada pelo TCE-RS uma Inspeção Extraordinária em já julgados contra as demandadas, o Município repassava os 26.06.2014, quando, após uma busca minuciosa em vários valores sem qualquer fiscalização quanto ao efetivo pagamento dos documentos solicitados junto a ADECCAN, foi constatada uma série trabalhadores, o que configura a negligência do en

Judiciário ● 02/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1909/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 398 INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ATRASO NO para averiguar estas situações, bem como providências para que PAGAMENTO DE SALÁRIOS. O instituto do dano moral não se estas não persistissem, suspendendo o pagamento de verbas presta a reparar prejuízos de ordem material, tais como o rescisórias, repassando apenas o valor do salário dos empregados inadimplemento d

Judiciário ● 26/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1863/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 1674 Concedo o benefício da assistência judiciária, pois a autora se responsabilidade solidária ou subsidiária prevista na Súmula 331 do declara pobre nos termos da Lei nº 1060/50, com a redação dada TST. Defende que não possui qualquer responsabilidade quanto pela Lei nº 7.510/86, ficando isenta do ônus das despesas aos créditos postulados, visto que ficou

Judiciário ● 27/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1987/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região pelo reclamado. Processo Nº RO-0000814-75.2010.5.04.0761 Complemento Vara do Trabalho de Triunfo RECORRENTE Volmar Pelicioli Advogado Arthur Orlando Dias Filho(OAB: 40806RS) RECORRENTE Braskem S.A. Advogado Roberto Pierri Bersch(OAB: 24484RS) RECORRIDO Os Mesmos [5ª T.] preliminarmente, à unanimidade de votos, rejeitar a arguição de não conhecimento dos documentos das fls. 3

Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul também 7677 Examina-se. opinaram pela sua manutenção no serviço público. Acrescenta que seu nome está inserido entre aqueles servidores que estavam em Observadas as assertivas das partes, e conforme se constata da condição de registro, conforme Relatório de Auditoria de Admissões análise dos documentos por ess

Judiciário ● 29/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1548/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região RECLAMANTE. Processo Nº RO-0000989-66.2012.5.04.0028 Complemento 28ª Vara do Trabalho de Porto Alegre RECORRENTE Natano Giongo de Mattos Advogado Marco Antônio de Azevedo Chagas(OAB: 43073RS) RECORRENTE Comunidade Evangélica Luterana São Paulo - - CELSP Advogado José Argemiro Rossi de Amorim(OAB: 11401RS) RECORRIDO Os Mesmos [1ª T.] por unanimidade de votos, DAR PARCIAL P