4.073 resultados encontrados para comitê gestor nacional - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
1660/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Fevereiro de 2015 2 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerandoa publicação da Resolução CSJT n. 136, de 25 de abril de 2014, que instituiu novas regras sobre o Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT; e Considerando a necessidade de adequação da regulamentação do
1511/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Processo Nº RTSum-00457/2014-242-09-00.7 Autor Advogado(a) Advogado(a) Réu Réu Paulo Sérgio Silva Ignacio Valeria Zulmira Cinesi(OAB: PR19067) Magda Fugimoto(OAB: PR28976) Borracharia do Godoy Carlos Sérgio Bueno Godoy Ciência do despacho que segue: Em razão da participação desta Magistrada na reunião do Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro, a ser rea
Caderno Administrativo Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº1658/2015 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Terça-feira, 03 de Fevereiro de 2015. Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Severino Rodrigues dos Santos Presidente João Leite de Arruda Alencar Vice-Presidente Avenida da Paz, 2076, Centro, Maceió/AL CEP: 57020440 Telefone(s) : (82) 2121 8299 Secretaria de Recursos Humanos At
3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 5668 trabalho; ocorrência em locais onde não existam postos de trabalho fixos, tais h) o depoimento e a experiência dos(as) trabalhadores(as); como estradas e áreas rurais; d) participação determinante de i) os conhecimentos e as práticas de outras disciplinas e de seus fatores socioambientais, tais como violência urbana ou fenômenos profissionais, sejam ou n
3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6972 processual, nos limites legais de sua atuação profissional, sem evento adverso, evidenciadas na proximidade das consequências. adentrar ao mérito das decisões, que são exclusivas das atribuições São fatores latentes as condições iniciadoras que possibilitam o dos(as) Magistrados(as) - (art. 6º das Diretrizes sobre prova pericial surgimento de todos os outro
3258/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5779 d) os dados epidemiológicos; ocorrência em locais onde não existam postos de trabalho fixos, tais e) a literatura técnica específica atualizada; como estradas e áreas rurais; d) participação determinante de f) a ocorrência de quadro clínico ou subclínico em trabalhador fatores socioambientais, tais como violência urbana ou fenômenos exposto à condições
3646/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3143 as condições de trabalho, tomando como referência os termos da adverso. Frequentemente são remotas no tempo e no que se refere Lei nº 11.430/06 e art. 6º da IN 31/2008 do INSS (Parágrafo Único à hierarquia dos envolvidos, quando consideradas em relação ao do art. 5º das Diretrizes sobre prova pericial em acidentes de evento. Geralmente envolvem concepçã
3258/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5773 judiciais em acidentes de trabalho e doenças ocupacionais do Juízo bem como os(as)assistentes técnicos utilizarem-se de todos Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro); os meios necessários, ouvindo testemunhas, obtendo informações, V. a perícia poderá deixar de considerar o nexo técnico solicitando documentos que estejam em poder da parte ou em ep
3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5532 que possam subsidiar ao(à) magistrado(a) condutor da instrução evento adverso, evidenciadas na proximidade das consequências. processual, nos limites legais de sua atuação profissional, sem São fatores latentes as condições iniciadoras que possibilitam o adentrar ao mérito das decisões, que são exclusivas das atribuições surgimento de todos os outros fat
3310/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 5617 de revezamento, pressão psicológica, monotonia, etc.} existentes no Trabalho Seguro); local de trabalho – (proposta de Enunciado nº 02 sobre perícias VIII. para desempenho de sua função, podem o(a)I. Perito(a)do judiciais em acidentes de trabalho e doenças ocupacionais do Juízo bem como os(as)assistentes técnicos utilizarem-se de todos Comitê Gestor Nac