Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Abril de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA IMA Nº 2.142, DE 18 DE ABRIL DE 2022 O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), no uso das atribuições que lhe confere o art. 12, inciso I, do regulamento a que se refere o Decreto Estadual nº 47859, de 07 de fevereiro de 2020, RESOLVE: Art. 1º Delegar à servidora MANOELA VALE, Masp: 1223839-0, CPF: 057.257.876-80, observadas as normas legais regulamentares pertinentes, competência para

Poder Executivo ● 28/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano C Ć NÀ 21 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo I - Dispensar da condição de PRESIDENTE da Comissão de Promoção de Oficiais da Polícia Militar (CPOPM), o Coronel PM José Roberto de Santana, matrícula n° 20699; II - Nomear como PRESIDENTE da Comissão de Promoção de Oficiais da Polícia Militar - CPOPM, o Coronel PM Tibério César dos Santos, matrícula n° 9300503; III - Dispensar da condição de Membros NATOS da Comissão de Promoção de Oficiais da

Poder Executivo ● 21/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 1º O Anexo 1 da Portaria SF nº 012, de 21.1.2003, que relaciona os códigos de receita para efeito de recolhimento do ICMS e de outras receitas, passa a vigorar com modificações, conforme Anexo Único da presente Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS Secretário da Fazenda ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SF Nº 243/2017 “ANEXO 1 DA P

Poder Executivo ● 07/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de outubro de 2016 §4º O tempo de atividade/atuação junto a este Órgão Executivo de Trânsito poderá ser comprovado através de levantamento de processos serviços realizados no DETRAN-PE, através de consulta pelo seu CPF. Art.6 º. O cadastramento/ renovação dos Despachantes Documentalistas de Trânsito deverá ser realizado através de inscrição pela Internet, no site do DETRAN-PE. §1º O cadastramento se dará a qualquer tempo, desde que cumprida às exigências legais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 18 de Maio de 2016 Diário do Executivo 857 705 768 858 706 859 707 860 708 709 710 861 862 711 863 712 713 714 716 717 718 719 720 721 722 Uruana de Minas Urucânia Urucuia Vargem Alegre Vargem Bonita Vargem Grande do Rio Pardo Varginha Varjão de Minas Várzea da Palma Varzelândia Vazante Verdelândia Veredinha Veríssimo Vermelho Novo Vespasiano Viçosa Vieiras Virgem da Lapa Virginia Virginópolis Virgolândia Visconde do Rio Branco Volta Grande Wenceslau Braz Total 3

Poder Executivo ● 04/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de dezembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo V – Instituir a Comissão responsável pela seleção e execução do processo seletivo, ficando, desde já, designados os seguintes membros, sob a presidência do primeiro: MATRÍCULA FUNÇÃO Adriana Salazar Lopes Pereira NOME Superintendente de Esportes e Lazer CARGO 363.955-0 Presidente Guilherme Silveira Marinho Falcão Superintendente de Programas de Incentivo ao Esporte 129.027-4 Membro

Poder Executivo ● 22/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 98 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo da Ação Fiscal objeto da respectiva Ordem de Serviço: CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL - EXPEDITO ROUXINOL DE OLIVEIRA 37763733420 – 0897229-06, Rua Adolfo Bezerra Cavalcante nº 223, Casa, Salgado, Caruaru – PE – OS 2021.000002706804-33. Caruaru, 21 de Maio de 2021. DANIEL HENRIQUE PINHEIRO DE AQUINO Diretor Geral CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUT�

Poder Executivo ● 31/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de maio de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DO PRODEPE, CONFORME A DEFINIÇÃO JURÍDICA DO “IMPEDIMENTO TRIBUTÁRIO”, CRIADA PELO ARTIGO 16, I, DA LEI ESTADUAL N° 11.675/1999. PRELIMINARE DE NULIDA DO AUTO DE INFRAÇÃO POR FALTA DE DESCRIÇÃO DOS DISPOSITIVOS LEGAIS INFRINGIDOS, BEM COMO POR ALTERAR O CRITÉRIO JURÍDICO ADOTADO COM RELAÇÃO À AUTUAÇÃO ANTERIOR SOBRE O MESMO TEMA REJEITADA. IMPUGNANTE ATENDIA AS CONDIÇÕES PREVISTAS PELA LE

Poder Executivo ● 22/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVIII NÀ 240 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo pela Emenda Constitucional nº 87/2015; e b) como o consulente mantém escrita fiscal, mas credenciou-se, no dia 17/12/2015, à 01h 30minutos, para pagamento antecipado do imposto nos termos da Portaria SF nº 147/2008, o pagamento deste imposto, nos termos do art. 52, inc. XII, alínea “a”, item 2, do Decreto Estadual nº 14.876/91, deverá ser feito nos prazo estipulado na citada Portaria; e no que toca à

Poder Executivo ● 02/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 227 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Escolar nº E-156.004, localizada a Praça Duque de Caxias, nº 742 , Centro, no município de Goiana, CEP 55.900-000, neste Estado, jurisdicionada à Gerência Regional de Educação Mata Norte, funcionando com Ensino Fundamental do 6º ao 9º Ano e Ensino Médio. PORTARIA SEE Nº 6128 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e C