Poder Executivo ● 27/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 140 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DPC Nº 131/2017 CREDENCIAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO CRÉDITO PRESUMIDO SOBRE AÇOS PLANOS. Recife, 27 de julho de 2017 SAÐDE A Diretoria de Planejamento e Controle da Ação Fiscal - DPC, nos termos do que dispõem o art. 36-A e o anexo 81do Decreto 14.876 de 12/03/1991 e alterações, em especial as promovidas pelo Decreto 43.901 de 14/12/2016, combinado com a Portaria SF nº 051, I, “a”, de 08/0

Poder Executivo ● 31/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 162 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DPC Nº 200/2018 CREDENCIAMENTO NA SISTEMÁTICA DE ATACADO A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal, nos termos que dispõe o Decreto nº 38.455 de 27/07/2012 e alterações, combinado com a Portaria SF nº 166 de 28/08/2012, e de acordo com as informações fiscais, proferiu os seguintes despachos, referentes a credenciamento de contribuintes. Na hipótese de o Convênio de que trata o artigo 1�

Poder Executivo ● 27/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de março de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 013/2018 A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 115 do Decreto nº 44.650/2017, INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na internet no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link abaixo), a SANAR IRREGULARIDADES perante a Fazenda Pública Est

Poder Executivo ● 10/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 131 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 1º Designar Flávia Sales Galdino de Paiva, matrícula nº 138.625-5, tendo em vista a Portaria SF nº 009 de 05.01.21, para continuar respondendo pelas atividades da Função Gratificada de Supervisão -3, símbolo FGS-3, da Superintendência de Gestão de Pessoas, no período de 31.03 a 21.08.2021, durante a ausência de sua titular, por motivo de gozo licença TRE, licença médica e licença prêmio.

Poder Executivo ● 30/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 20 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 0490805-8/2015 0486943-7/2015 0486963-0/2015 0432683-8/2015 0509073-6/2015 0487653-6/2015 0495755-8/2015 0517569-6/2015 0495749-2/2015 0491056-7/2015 0524636-8/2015 0478113-6/2015 0519587-8/2015 0515911-4/2015 0519558-6/2014 0518143-4/2015 0485751-3/2015 0514569-3/2015 0518081-5/2015 0514546-7/2015 0490133-2/2015 0446003-8/2015 0508666-4/2015 0527273-8/2015

Poder Executivo ● 28/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de abril de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL Nº 07/2016 TERMO DE INDEFERIMENTO À OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL Fica indeferida a opção pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional realizada pelos contribuintes relacionados no Anexo Único, com base no disposto na Lei nº 13.263, de 29.06.2007, que inc

Poder Executivo ● 16/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de dezembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo – RP TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA – EPP - IE – 0590097-21 – Rua Aguati N. 169, Jardim São Paulo, Recife - PE, CEP: 50790050 – AI 2015.000005708876-47; – A F S FERREIRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS - IE – 0496942-19 – Rua Real da Torre , N.1300, Sala 2, Torre, Recife - PE, CEP: 50710-100 – AI 2015.000005729333-36; - ARLEIDE TIBURCIO LINS – ME - IE – 0237792-68 – Rua Doutor Aristach

Poder Executivo ● 21/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de agosto de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL – DPC EDITAL DE INDEFERIMENTO À OPÇÃO DO SIMPLES NACIONAL Nº 22/2018 Ano XCV • NÀ 154 - 27 MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇ‹O Ficam notificados do indeferimento à opção pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples Naci

Poder Executivo ● 15/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de março de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 0413342-8/2018 VANAIR SANTIAGO BURGOS DE OLIVEIRA 134.329-7 07 15/02/2018 2º E 3º 0419766-6/2018 LUZINETE MARIA DA SILVA 139.188-7 01 01/03/2018 3º 0413798-5/2018 MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA ARAUJO 142.369-0 01 02/04/2018 3º 0421392-3/2018 VALDEMIR DE OLIVEIRA BARROS 142.932-9 02 01/03/2018 2º 0416370-3/2018 IRIVANIA CASSIA GOMES DE SOUZA SILVA 143.651-1 01 26/02/2018 2º 04

Poder Executivo ● 29/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de janeiro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo IZABEL MARIA GOMES DE OLIVEIRA 096.968-0 2 29/12/2015 3º MÁRCIA PAULINO DE MELO 123.288-6 1 04/12/2015 2º MARIA DAS GRAÇAS CELESTINO DE LIMA 144.685-1 1 04/01/2016 1º MARIA DO CARMO CAVALCANTI MEDEIROS 147.082-5 1 15/12/2015 2º MARIA ELIANE FERREIRA DE FONTES 131.699-0 1 30/11/2015 3º MARIA LINDALVA DE ANDRADE SILVA 164.764-4 1 01/12/2015 1º MARIA LÚCIA WANDERLEY DA SI