87 resultados encontrados para contribuinte insc. estadual despacho data - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Recife, 28 de julho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo REGIME ESPECIAL Nº CNPJ RAZÃO SOCIAL INSCRIÇÃO ESTADUAL UF PERÍODO DE VIGÊNCIA DECRETO 2015.000004557543-62 22.552.766/0001-11 FJ DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS PERFUMARIA E IMPORTAÇÃO LTDA EPP 0626103-50 PE A PARTIR DE 01/08/2016 35677/2010 2013.000007949058-21 06.159.434/0006-20 SAMSUNG SDS LATIN AMERICA SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA 0528475-94 PE A PARTIR DE 01/08/2016 35701/2010 R
10 - Ano XCIV• NÀ 40 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DPC Nº 38/2017 CREDENCIAMENTO NA SISTEMÁTICA DE ATACADO A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal, nos termos que dispõe o Decreto nº 38.455 de 27/07/2012 e alterações, combinado com a Portaria SF nº 166 de 28/08/2012, e de acordo com as informações fiscais, proferiu os seguintes despachos, referentes a credenciamento de contribuintes: Nº PROCESSO CONTRIBUINTE INSC. ESTADUAL DESPACHO DAT
14 - Ano XCIV• NÀ 73 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo em devolução de vendas anteriores, cujas eventuais omissões dependeriam de demonstração do fato presuntivo, nos termos do art. 29, II da Lei de Penalidades. 5.3. Já as operações com CFOP 6.101 não podem se sujeitar à alíquota interna, pois são interestaduais, razão pela qual deve ser aplicada a alíquota própria. 6. Quanto à multa: 6.1. Rejeita-se a alegação de caráter confiscatório, pois a an�
10 - Ano XCV• NÀ 76 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ERRATA No Anexo Único da Instrução Normativa CAT nº 012, 28.3.2018, que estabelece os valores da base de cálculo do ICMS por substituição tributária, nas operações com acumuladores elétricos de chumbo, ONDE SE LÊ: “ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 012/2018 .....................................................................................................................................
Recife, 31 de março de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 21.08.2015, no período autuado a norma estava em pleno vigor. Quanto à multa aplicada, a Lei 15.600/2015 modificou o art. 10, VI, “d” da Lei 11.514/97, estabelecendo a multa no percentual de 90% ao invés de 200% da redação original, ou seja, a nova redação do artigo 10, VI, “d”, estabeleceu penalidade menos severa que a prevista na lei vigente ao tempo de sua prática. É de se aplicar o que d
16 - Ano XCV• NÀ 101 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DPC ERRATA nº 127/2018 EDITAL DPC Nº 01/2018 DESCREDENCIAMENTO NA SISTEMÁTICA DE ATACADO Recife, 10 de junho de 2018 JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal, nos termos que dispõe o Decreto nº 38.455 de 27/07/2012 e alterações, combinado com a Portaria SF nº 166 de 28/08/2012, e de acordo com as informações fisc
10 REGIME ESPECIAL Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº CNPJ RAZÃO SOCIAL 2015.00000143939-86 08.824.171/0011-19 J C M NITEROI REFRIGERAÇÃO 2015.000001861855-34 18.301.463/0001-59 N L DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDA INSC. EST 0607703-09 0533174-91 UF PERÍODO DE VIGÊNCIA DECRETO PE A PARTIR DE 01/05/2015 33.205/2009 35.678/2010 35.679/2010 35.680/2010 35.701/2010 PE A PARTIR DE 01/05/2015 35.701/2010 Recife, 24 de abril de 2015 ABÍLIO XAVIER DE ALM
10 - Ano XCII • NÀ 184 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 0001044d PATRICIA BARBOSA LIMA 0000000006288731 274.50 36 0000401h ELENO ALBERTO DA SILVA 0000000007142556 273.35 37 38 0000746i JURANDIR CARVALHO GONCALVES 0000000555572102 273.25 0000322a DANILLO JOSE SOUTO VITA 00002704625SSPPB 272.80 39 0000182k AVY ALMEIDA BARBOSA 0000000006816451 272.75 40 0000526f GEOVANE BANDEIRA SANTOS 000000MG12674125 272.00 41 0000940e MARIANA NASCIMENTO
8 - Ano XCV• NÀ 103 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 3449 - Dispensar ANA CLAUDIA MEDEIROS SOARES, mat. 237.794-2, da função Gratificada de Supervisão-3, Símbolo FGS-3, da Função de Professor Formador Língua Portuguesa Ensino Médio, da CGDE/GRE R Sul, a partir de 01.05.18. SIGEPE 04425816/18. Nº 3450 - Designar ELITON MENDES PEDROSA SIMES, mat. 378.879-2, para a Função de Prof. Formador Língua Portuguesa do Ensino Médio, da CGDE/GRE R Sul, atribuind
Recife, 28 de julho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DPC Nº 135/2017 CREDENCIAMENTO NA SISTEMÁTICA DE ATACADO A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal, nos termos que dispõe o Decreto nº 38.455 de 27/07/2012 e alterações, combinado com a Portaria SF nº 166 de 28/08/2012, e de acordo com as informações fiscais, proferiu os seguintes despachos, referentes a credenciamento de contribuintes: Nº PROCESSO CONTRIBUINTE INSC. ESTADUAL DESPACH