Poder Executivo ● 29/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de novembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AI SF 2011.000003075340-84 TATE Nº 00.323/12-8. AUTUADA:BRASPEL COMÉRCIO LTDA. CACEPE: 0397485-53. CNPJ: 06.027.925/0009-60. ACÓRDÃO 4ª TJ 0131/2016(08). RELATOR: JULGADOR GABRIEL ULBRIK GUERRERA. EMENTA: ICMS. CRÉDITO FISCAL. AQUISIÇÃO DE EMPRESA COM CACEPE CANCELADO. COMPROVAÇÃO DE QUE A SITUAÇÃO ERA REGULAR NO MOMENTO DAS OPERAÇÕES. IMPROCEDÊNCIA. 1. Não obstante a autoridade autuante se

Poder Executivo ● 29/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de abril de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: GRE METRO NORTE EM 28/04/2015 Nº 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 NOME NORMA MARIA SILVA DOS SANTOS PEREIRA INALDA PESSOA DA SILVA MARIA JOSE

Poder Executivo ● 22/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de novembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RELATOR JULGADOR GABRIEL ULBRIK GUERRERA. 03. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 5ª TJ Nº121/2017(14). AUTO DE INFRAÇÃO SF N° 2014.00000123156002. TATE 00.599/14-0. AUTUADA: DISLUB COMBUSTÍVEIS LTDA. CACEPE: 0184206-48. ADVOGADOS: LIBÓRIO GONÇALO VIEIRA DE SÁ, OAB/PE Nº670-C, BRIVALDO GONÇALVES TEIXEIRA NETO, OAB/PE Nº 37.915. (REV. NORMANDO SANTIAGO BEZERRA). Ano XCIV • NÀ 218 -

Poder Executivo ● 16/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCII • NÀ 195 descumprimento da obrigação acessória cobrada no presente processo. A 4ª TJ/TATE, no exame e julgamento do processo acima identificado, ACORDA por unanimidade de votos, em julgar improcedente o lançamento. AI SF 2014.000004874917-11 TATE 01.019/14-7. AUTUADA: VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A CACEPE: 0008219-85. ADVOGADO: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, OAB/PE 495-A e OAB/SP 77.977 e OUTROS. ACÓRDÃO 4ª TJ Nº0042/2015(11). RELATORA: JULGADORA SÔNIA MARIA CORREIA BEZERRA DE M

Poder Executivo ● 31/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCIV• NÀ 205 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Julgadora, no exame e julgamento do processo acima identificado e por suas razões, ACORDA, por unanimidade de votos, em rejeitar as preliminares de nulidade e também por unanimidade de votos, julgar procedente o auto de infração, para condenar o autuado ao recolhimento do ICMS, no valor de R$ 40.014,72, a incidir a multa prevista no art. 10, ‘v” “f”, da Lei 11.514/97, com a redação dada pela Lei 15

Poder Executivo ● 17/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de fevereiro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo a ser ministrado pelo Centro de Educação Profissional Joaquim Nabuco, localizado na Av. Senador Salgado Filho, S/N, Paulista/PE, designando para sua composição: Raquel Elza de Oliveira Glotz (coordenadora), os especialistas docentes, Paulo Zimmermann e Roberta de Albuquerque Pereira. PORTARIA SEE Nº 739 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições considerando

Poder Executivo ● 06/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DPC Nº 021/2018 DESCREDENCIAMENTO NA SISTEMÁTICA DE ATACADO A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal, nos termos que dispõe o Decreto nº 38.455 de 27/07/2012, alterado pelo Decreto nº 43.316 de 22/07/2016, no Art. 4º, inciso I, alínea “c” combinado com o Art. 7º, §8º e de acordo com as informações fiscais, proferiu os seguintes despachos, referentes a descredenciamento de c

Poder Executivo ● 29/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de setembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 182 - 7 RONALDO DO NASCIMENTO SOUZA 146.458-2 1 01/08/2018 2º Ballantines 12 anos - 1 l 102,12 Black Stone - 1 l 18,80 SERGIO FELIPE CAVALCANTE BEM 259.659-8 2 01/08/2018 1º Ballantines 12 anos - 750 ml 84,66 Chanceler - 1 l 13,96 SONIA MARIA DOS SANTOS ARAUJO 162.688-4 2 01/08/2018 1º Ballantines Finest - 1 l 69,54 Master Gold - 900 ml 12,71 WASHINGTON BOCINH

Poder Executivo ● 27/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCII • NÀ 119 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 27 de junho de 2015 PORTARIA SERES de 18 de Junho de 2015. FAZENDA O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais Nº 823/2015 – Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 118/2010, de MARIA JOSÉ DA SILVA SANTANA, matrícula nº 299.633-2, Técnica de Enfermagem, em atendimento ao requerim

Poder Executivo ● 30/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 60 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2243 - Remover ISABELA DE MELO SILVA, Prof. LP, I, D, mat. 271.799-9, para a Esc. João Gomes dos Reis, Carnaíba, GRE Afogados, com 150 h/a mensais de Português, a partir de 02.02.17. SIGEPE 05232126/16. Nº 2244 - Remover JAQUELINE DE LUCENA NEGROMONTE, Prof. LPE, IV, A, mat. 135.634-8, para a Coordenação Geral de Desenvolvimento da Educação, da GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.17. S