Poder Executivo ● 21/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de setembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo a quem aproveita a nulidade, cuja decretação, nesta parte, não deve ser pronunciada, nos termos do §2º do art. 282 do novo CPC, aplicável analogicamente ao processo administrativo. 3. Embora não tenha sido arguida pela defesa, a decadência é uma questão de ordem pública e pode ser conhecida de ofício. Os períodos fiscais de janeiro e fevereiro de 2007 estão inclusos na denúncia, que só foi

Poder Executivo ● 18/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de fevereiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SF Nº 042, DE 17.02.2017. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei Complementar nº 12.507, de 16.12.2003, RESOLVE: Art. 1º Considerar designado Arnaldo Barboza Florêncio, matrícula nº 171.068-0, para responder pela atividade privativa do GOATE de Gerente de Ações Fiscais da DRR II RF, no período de 17 a 31.1.2017, por motivo de gozo de férias do titular. Art

Poder Executivo ● 18/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 70 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ELISABETH REGINA CARDONA PEREIRA 134.592-3 1 01/03/2018 1º ELIZETE JOSE DO NASCIMENTO 134.594-0 2 01/03/2018 3º ERNANTINA IVO VELAME 157.042-0 2 01/03/2018 1º EUDOCIA MARIA DA PAZ SILVA 173.494-6 2 01/03/2018 2º JAIRO BEZERRA DE SALES 189.653-9 2 03/05/2018 2º JAIRO BEZERRA DE SALES 189.653-9 2 01/03/2018 2º JOSE WELLINGTON DIAS 103.588-6 1 01/03/2018 2º JOSE WELLINGTON DI

Poder Executivo ● 26/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 74 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SDSCJ N° 43 DE 25 DE ABRIL DE 2016. Recife, 26 de abril de 2016 SE-0432628-7/2016 MARIA DE FATIMA SANTOS SILVA 448419 1° 12/02/1984 SE-0432628-7/2016 MARIA DE FATIMA SANTOS SILVA 448419 2º 10/02/1994 SE-0432628-7/2016 MARIA DE FATIMA SANTOS SILVA 448419 3º 09/02/2004 SE-0432628-7/2016 MARIA DE FATIMA SANTOS SILVA 448419 4º 07/02/2014 SE-0432420-6/2016 MARIA ELENA DE ALENCAR

Poder Executivo ● 30/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 57 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo LICENÇA GALA REGIME ESPECIAL DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/.68, 08 (0ITO) DIAS. SIGEPE Nº 0430054-7/2016 NOME ADRIANA DE LIMA E SILVA MATRICULA INICIO 269.924-9 21/03/2016 Nº CNPJ RAZÃO SOCIAL Recife, 30 de março de 2016 INSC. EST UF PERÍODO DE VIGÊNCIA DECRETO A PARTIR DE 01/04/2016 22.318/2000 23.317/2001 27.031/2004 27.032/2004 27.764/2005 28.247/2005 33.20

Poder Executivo ● 16/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de agosto de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL - DPC EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE SUPERMERCADOS E DE LOJAS DE DEPARTAMENTOS EDITAL DPC Nº 177/2018 A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, - DPC, nos termos do que dispõe as normas contidas na Lei 13.064, de 05 de julho de 2006 e no Decreto nº 29.482, de 28 de julho de 2006., e alterações, que

Poder Executivo ● 20/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 221 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 7º Das obrigações dos Comandantes de OME’s envolvidas: I - providenciar escala do efetivo a ser empregado nas unidades de fiscalização da SEFAZ; II - encaminhar as escalas de serviço mensais das unidades de fiscalização à Gestão Administrativa até o dia 20 do mês anterior à execução do serviço; III - observar que a praça escalada nas unidades de fiscalização da SEFAZ, bem como na DOE e

Poder Executivo ● 02/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIII • NÀ 101 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DPC Nº 87/2016 DESCREDENCIAMENTO NA SISTEMÁTICA DE ATACADO A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal, nos termos que dispõe o Decreto nº 38.455 de 27/07/2012 e alterações, combinado com a Portaria SF nº 166 de 28/08/2012, e de acordo com as informações fiscais, proferiu os seguintes despachos, referentes a descredenciamento de contribuintes: CONTRIBUINTE* INSC. ESTADUAL* DESPACHO* DATA

Poder Executivo ● 25/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de agosto de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo NÚMERO NOME DOCUMENTO DISCURSIVA 0001251i TATIANA CANTO C DE ALBUQUERQUE AZEVEDO 0000000006452375 68.50 0001253b TATIANA NAEDJA SILVA DE OLIVEIRA 0000000006844199 59.00 0001277e THIAGO GONCALVES TAQUARY 0000000005151309 57.00 DOCUMENTO DISCURSIVA 0000000006988625 70.00 56 Candidato(s) nesta opção * CANDIDATO COM DEFICIÊNCIA. CANDIDATO COM DEFICIÊNCIA HABILITADO NÚMERO NOME 0000349

Poder Executivo ● 10/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de janeiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Dá conhecimento da Renovação da Licença de Instalação N° 01.16.11.005093-1, referente a implantação de um Centro de Atendimento Socioeducativo , situado na Gleba C, Engenho São Joaquim, que segue válida até o dia 03/01/2018. Cuja integra da licença será publicada no Boletim Interno edição especial n° 001/2017, no dia 12.01.2017, constante do endereço www.sdscj.pe.gov.br. Dá conhecimento d