Poder Executivo ● 19/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCII • NÀ 238 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SF Nº 217, DE 17.12.2015. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 49, de 31.1.2003, RESOLVE: Art. 1° Designar Pedro Anibal de Brito Rodrigues, para exercer as atividades da Função Gratificada de Supervisão-1, símbolo FGS-1, da Escola Fazendária, a partir de 1.12.2015. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIO STEFANN

Poder Executivo ● 03/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de outubro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE Secretário: Roberto Franca Filho PORTARIAS SDSCJ 02 de outubro de 2017. O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE: Nº200- RESCINDIR, a pedido, o contrato temporário de CESAR ELY SANTOS DE MELO, Assistente Administrativo, mat. nº 347.243-4, contrato nº 008/2012-SDSCJ, da Seleção Simplificada, Port. Conj. SAD/SEART nº 067/2012, a

Poder Executivo ● 23/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 35 - 7 EDITAL DPC Nº 031/2018 FAZENDA Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO PAUTA DE JULGAMENTO DA 5ª TURMA JULGADORA (COMPONENTES ANTERIORES). REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA QUINTA-FEIRA DIA 01.03.2018 às 12h na sala 902, no 9º (nono) andar do Edifício San Rafael, sito à Avenida Dantas Barreto, nº 1186, nesta cidade do Recife. RELATOR:

Poder Executivo ● 03/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de abril de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SEVERINA SILVANA DE BRITO SANTANA 139.849-0 3 01/02/2018 3º SUELY MARIA MAGALHAES NUNES 175.440-8 2 01/02/2018 2º VALDEMAR ANTONIO ALVES 123.389-0 1 01/03/2018 1º VERA LUCIA SOARES SANTOS 122.536-7 2 15/02/2018 3º VERONICA PAULA DE OLIVEIRA CORREIA 132.445-4 2 01/03/2018 3º FAZENDA Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS

Poder Executivo ● 04/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de julho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GRE MATA CENTRO – VITORIA DE SANTO ANTÃO EM 03/07/2018 – PROCESSO Nº 0447642-0/2018: NOME Ano XCV • NÀ 121 - 19 185 35 17 300,00 185 45 15 230,00 MATRÍCULA MESES INÍCIO DECÊNIO 185 55 15 240,00 ADRIANA LUCIA DE AMORIM SILVA 191.345-0 01 13/04/2018 1º 185 55 16 300,00 ADRIANA MENDES GIBSON GALDINO 255.633-2 01 02/05/2018 1º 185 60 14 196,00 AIDA ALVES DOS SANTOS

Poder Executivo ● 11/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCII • NÀ 232 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS: SUADP EM: 10/12/2015 Nº MATRÍCULA MESES INÍCIO 01 PAULO ROBERTO DA CRUZ PEIXOTO NOME 88.954-7 02 04/01/2016 DECÊNIO 3º 02 ROBSON TAVARES FRANCO 97.602-4 02 16/11/2015 3º 03 ANGELA MARIA DE LIRA FERNANDES 101.359-9 02 01/12/2015 2

Poder Executivo ● 06/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 25 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Fabiola Soleane Angelo Liberal Marques 138.839-8 01 02/10/2017 2º José Milton da Silva 139.038-4 01 02/10/2017 1º Adeilton Marques de Brito 145.326-2 02 01/11/2017 2º Antônio Moacir Cordeiro Pessoa 145.434-0 01 02/10/2017 2º Edite Pereira de Loureiro Silva 145.550-8 01 23/10/2017 2º Lêda Maria Queiroz dos Santos Tavares 145.893-0 02 12/10/2017 3º Maria Salete Leite Santos 14

Poder Executivo ● 17/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 50 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DBF Nº 036/2018 AUTORIZAÇÃO PARA FRUIÇÃO DO PROIND A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no Decreto nº 44.766, de 20.7.2017, que estabelece a sistemática de tributação do ICMS relativa ao Programa de Estímulo à Indústria do Estado de Pernambuco – PROIND, e na Portaria SF nº 193, de 27.9.2017 que prevê procedimentos complementares par

Poder Executivo ● 28/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCII • NÀ 203 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS: GRE SERTÃO DO MOXOTÓ IPANEMA – ARCOVERDE EM 27/10/2015. MATRICULA MESES INICIO 01 Nº LUCILENE DE SOUZA SANTOS BUENOS AIRES NOME 144.588-0 02 05.10.2015 DECÊNIO 2º 02 MARIA CELY DE ARAUJO 165.169-2 01 26.10.2015 2º 03 MARIA LÚCIA FE

Poder Executivo ● 29/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de abril de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 77 - 7 EDITAL DE JUSTIFICATIVA DE NÃO ENTREGA DE ARQUIVOS – 04/2016 A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, nos termos que dispõe o inciso III da Portaria SF N° 51/2004, informa que os contribuintes cujas justificativas de não entrega de arquivo foram deferidas, poderão transmitir, através da internet, os arquivos SEF e EDOC referentes ao período de 03/201