Poder Executivo ● 03/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de julho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais FRIGORÍFICO DISTRIBUIDORA LTDA* 0146377-23* deferido* 01/07/2015*; SÃO BRAZ S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS* 0100617-70* deferido* 01/07/2015*; SÃO BRAZ S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS* 033259542* deferido* 01/07/2015*; SOLEVAR COMÉRCIO ATACADISTA LTDA* 0299509-37* deferido* 01/07/2015*; VALERIANO VALENTE DE OLIVEIRA E CIA LTDA* 0440881

Poder Executivo ● 28/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 242 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo LICENÇA GALA DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/.68, 08 (0ITO) DIAS. MATRICULA INICIO 0510822-0/2017 SIGEPE Nº MARIO QUEIROZ DE ANDRADE NETO NOME 240.345-5 06/09/2017 0526347-0/2017 MARISA CAVALCANTI GALVAO 239.813-3 20/10/2017 0522111-3/2017 MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA 173.724-4 04/10/2017 0530213-5/2017 ADAEL PEREIRA DE ANDRADE 164.524-2 18/10/2017 LICENÇA PATERNI

Poder Executivo ● 14/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 10 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º. Designar a Gestora da Escola Técnica Estadual de Criatividade Musical como representante da Comissão Coordenadora responsável pelo acompanhamento dos trabalhos referentes ao processo de seleção do referido curso no âmbito da referida ETE. Art. 4º. Delegar competência à Secretaria Executiva de Educação Profissional, para a execução de todo processo seletivo de que trata esta portaria, tais co

Poder Executivo ● 05/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de janeiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 3 - 11 A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EDITAL DPC Nº 01/2018 DESCREDENCIAMENTO NA SISTEMÁTICA DE ATACADO A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conc

Poder Executivo ● 29/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCIV• NÀ 223 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 18. Fica vedada a Classificação ou a Reclassificação para etapa inferior à anteriormente cursada. §1º Não será permitida a Reclassificação, para prosseguimento de estudos no Ensino Médio, a estudantes comprovadamente reprovados no 9º (nono) ano do Ensino Fundamental e na IV fase da Educação de Jovens e Adultos Ensino Fundamental. Recife, 29 de novembro de 2017 ELIANE MARIA BARROS PEREIRA 1

Poder Executivo ● 24/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 198 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 13 O Recurso utilizado para a correção da prova é o gabarito corrigido eletronicamente. Parágrafo único. As contestações acerca de questões das provas do Exame Supletivo em Esquema Especial deverão ser registradas no dia de realização da prova em Formulário específico disponibilizado. Art. 14 Os casos omissos serão resolvidos pela Gerência de Avaliação e Monitoramento das Políticas Educacio

Poder Executivo ● 26/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de setembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: EDITAL DBF Nº 126/2018 RENOVAÇÂO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA GRE DO SERTAO DO ALTO PAJEU – AFOGADOS DA INGAZEIRA EM 25/09/2018 OFÍCIO Nº 228/2018 - PROCESSO Nº 0477047-2/2018: NOME Hidelberto Barros da Silva Fabiola Solean

Poder Executivo ● 13/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de março de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA DE POSTOS E TERMINAIS FISCAIS – DPF EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 003/2018 O Diretor de Postos e Terminais Fiscais, por este edital, nos termos do Art. 19 II “b” da Lei nº 10.654/91, intima os sujeitos passivos abaixo qualificados a recolherem à Fazenda Estadual os créditos tributários relativos aos Autos respectivamente indicados, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicaçã

Poder Executivo ● 27/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 240 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 674, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016. EMENTA: ANULAÇÃO DE PORTARIA DO COMANDO GERAL. O Comandante Geral, em estrito cumprimento à Decisão Terminativa prolatada nos autos da Apelação Cível nº 0456889-9, proferida pela Segunda Câmara de Direito Público-TJPE, nos autos da Ação Ordinária, processo nº 0000471-89.2014.8.17.0870, com o devido trânsito em julgado, alinhado ao Of.

Poder Executivo ● 25/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 95 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 25 de maio de 2016 PORTARIA SECTEC Nº 009/2016 DE 24 DE MAIO DE 2016 A Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação no uso de suas atribuições legais, Resolve, designar o servidor da EPC, JORGE JOSÉ DE SOUZA matrícula nº 368.265-0, para exercer a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, em substituição ao servidor Ricardo do Couto Soares a partir de 01/06/2016. Lúcia Carvalho