715 resultados encontrados para decio alexandre da silva oab - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Página 5 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2626ª · São Paulo, quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.(ID 188746) 1ª AUDITORIA Nº 0003347-37.2017.9.26.0010 (Controle 82530/2017) -
Página 5 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2155ª · São Paulo, segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900003-53.2017.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (nº 000701/2017 - Processo de origem: GS286/2015 - SECRET. SEG. PUBLICA) Relator: CLOVIS SANTINON Embargante(s): LUIZ FERNAN
Página 7 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2139ª · São Paulo, sexta-feira, 27 de janeiro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ São Paulo, 23 de janeiro de 2017. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO Juiz de Direito Substituto. Advogado(s): Dr(s). RONALDO ANTONIO LACAVA - OAB/SP 171371, PAULO SERGIO MAIOLINO OAB/SP 232111, WILSON RICARDO VITORI
Página 11 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2274ª · São Paulo, quarta-feira, 16 de agosto de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ 7. P.R.I.C.” São Paulo, 14 de agosto de 2017. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO Juiz de Direito Substituto Advogado(s): Dr(s). RONALDO ANTONIO LACAVA - OAB/SP 171371, PAULO SERGIO MAIOLINO OAB/SP 232111, WILSON
Página 18 de 29 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2389ª · São Paulo, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ de acompanhar audiência de Início de Sumário (oitiva de testemunhas de acusação), devendo indicar defensor de sua confiança, sob pena de ser-lhe nomeado defensor dativo. O prazo do presente edital é de 20
Página 6 de 9 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2607ª · São Paulo, quinta-feira, 24 de janeiro de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ 3ª AUDITORIA Processo Nº 0001106-93.2018.9.26.0030 (Controle 83916/2018) - MP - 3ª Aud. Acusados: CB ERIC ROBERTO PALARO e outro Advogado: Dr(a). OTAVIO GOMES JERONIMO OAB/SP 199077 Assunto: Fica V. Senhoria inti
Página 13 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2648ª · São Paulo, quarta-feira, 27 de março de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ 3ª AUDITORIA Nº 0003774-37.2018.9.26.0030 (Controle 85877/2018) - PP - 3ª Aud. Acusado: CB JEAN DA CONCEICAO VIEIRA Advogado: Dr(a). DENILSON MANUSSADJIAN PEREIRA OAB/SP 283505 Fica V. Sa. intimado da juntada ao
Página 8 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2549ª · São Paulo, quarta-feira, 17 de outubro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ representado, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Vice-Presidente, no exercício da Presidência, Orlando Eduardo Geraldi”. (ID 167606)
Página 9 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2232ª · São Paulo, segunda-feira, 19 de junho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Revisor: CLOVIS SANTINON Delito: Artigo 216, (por duas vezes) e artigo 223, nos termos do artigo 79, todos do Código Penal Militar Apelante(s): REILIN SHELITON MADRINI SD 1.C PM RE 115621-7 Advogado(s): MARCELO COR
Página 10 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2636ª · São Paulo, segunda-feira, 11 de março de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Nº 0001522-63.2014.9.26.0010 (Controle 70.924/2014) - EB - 1ª Aud. Investigado(s): SGT PM Fernando Guerrato e Outros Advogados: Dr(a). ALESSANDRO DE OLIVEIRA BRECAILO OAB/SP 157529 e Dr(a). RENATO MARQUES DOS SA