715 resultados encontrados para decio alexandre da silva oab - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Página 6 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2198ª · São Paulo, quinta-feira, 27 de abril de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Oficial Médico para atuar como perito nestes autos. 3. Nesse passo, expeça-se o correspondente Termo de Compromisso e proceda-se a remessa para a coleta da sua assinatura. Desde já fixo o prazo de 30 (trinta) dias
Página 10 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2574ª · São Paulo, quarta-feira, 28 de novembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Nº 0004605-85.2018.9.26.0030 (Controle 86370/2018) - GTA - 3ª Aud. Acusados: 2.SGT CASSIO ANDRE ROQUE e outros Advogados: Dr(a). CLEITON LEAL GUEDES OAB/SP 234345, Dr(a). JOAO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168, Dr
Página 14 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2173ª · São Paulo, segunda-feira, 20 de março de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Advogado(s): LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, OAB/SP 143578 (Proc. Estado), JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES, OAB/SP 253327( Proc. Estado) Apelado(s): RONALDO DA SILVA REF 3.SGT PM RE 887839-A Advogado(s): JOAO CARLOS CAM
Página 9 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2238ª · São Paulo, terça-feira, 27 de junho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Prieto de Abreu, em razão de já ter ele realizado perícia anterior na autora (ID 42300, p. 5-9) e ainda por figurar vinculado administrativamente à ré. 3. De início, afasto a alegada parcialidade do perito por
Página 5 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2307ª · São Paulo, quarta-feira, 4 de outubro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 81/83 E 83/87 “ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, por maioria de votos, em negar provimento ao recurso, de conformidade com o
Página 10 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2506ª · São Paulo, quarta-feira, 15 de agosto de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO “ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em rejeitar a matéria preliminar arguida e, no mérito,
Página 6 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2172ª · São Paulo, sexta-feira, 17 de março de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Nº 0003035-32.2015.9.26.0010 (Controle 75383/2015) - JP - 1ª Aud. Acusado: CB NILSON DA SILVA MORAES Advogado: Dr(a). DENIZ GOULO VECCHIO OAB/SP 282069 Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente do tópico final do r. des
Disponibilização: sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2731 190 FERRARI - Vistos, A defesa requereu a instauração de incidente de insanidade mental do réu Alessandro Felipe Jordão Ferrari, alegando que o indiciado passa por tratamento no ambulatório mental de Sorocaba (fls. 19/20). O Ministério Público manifestouse pelo deferimento da instauração do incidente (fl
Página 17 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2497ª · São Paulo, quinta-feira, 2 de agosto de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Assunto: Ficam Vossas Senhorias Cientes do despacho de fls.1382/1394, que manteve a decisão de fls.1338/1351 (arquivamento indireto do feito), e determina a remessa dos autos ao E. TJM/SP nos termos do artigo 522 d
Página 6 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2421ª · São Paulo, quarta-feira, 11 de abril de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800109-15.2015.9.26.0020 - APELACAO (nº 003892/2016 Processo de origem: 006249/2015 - AÇÃO SUMÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA – 6ª AUDITORIA - CIVEL) Relator: FERNANDO P