Poder Executivo ● 18/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de junho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo instância quanto às notas fiscais que foram consideradas no LAE, conforme atestado em Parecer da Assessoria Contábil, segundo o qual, se fossem consideradas as Notas Fiscais de Entrada com CFOP 1949, não se sustentaria a omissão de entradas denunciada. O Plenário do TATE, no exame e julgamento do processo acima identificado, ACORDA, por maioria de votos, vencido o Julgador Flávio Ferreira, em dar provi

Poder Executivo ● 18/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de julho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo LUCIANE FERREIRA DE ARAUJO 191.058-2 02 06/04/2020 2º REGINA CELI BARBOSA DE SOUZA 178.624-5 02 03/04/2020 1º VALERIA FERREIRA BARBOZA 271.052-8 03 01/04/2020 1º VERONICA BORBA RODRIGUES 184.442-3 01 01/04/2020 2º CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na Portaria

Poder Executivo ● 05/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de junho de 2015 2.VENDA DE MERCADORIAS SEM EMISSÃO DE CUPOM FISCAL. 3. INOCORRÊNCIA DE CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. O ACÓRDÃO RECORRIDO ANALISOU OS ELEMENTOS DOS AUTOS E ESTÁ DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO EM PROVAS MATERIAIS. 4. ALEGAÇÕES DE INCONSTITUCIONALIDADE DA MULTA NÃO APRECIADAS POR FORÇA DO ART.4º §10 DA LEI 10.654/91. O Pleno do TATE, ACORDA, unânime, em rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, em negar provimento ao recurso.(dj.27.05.2015). REEXAME NECES

Poder Executivo ● 05/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de fevereiro de 2022 Processo 2021.000008811921-77 2021.000008813152-79 2021.000008813902-11 2021.000008814026-78 2021.000008814372-18 2021.000008814379-78 2021.000008819902-43 2021.000008819997-04 2021.000008820048-03 2021.000008820089-81 2021.000008820148-76 2021.000008820936-44 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nome Empresarial MARILIA AZEVEDO ADMINISTRAÇÃO E ALIMENTOS LTDA CNPJ 34.131.049/0002-86 34.131.049/0007-90 34.131.049/0012-58 34.131.049/0014-10

Poder Executivo ● 07/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de setembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CRONOGRAMA DO EDITAL DE CURSOS DE LÍNGUAS PGM 2017.7 Divulgação do Edital Dia 01/08/2017Diário Oficial e site: www.educacao.pe.gov.br Início dia 04/09/2017 recebimento dos formulários de inscrição devidamente preenchidos até às 23h59 do dia 12/09/2017 para o e-mail: Inscrição via formulário de inscrição manual [email protected] (Não serão aceitas as inscrições enviadas

Poder Executivo ● 31/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de outubro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GRE DO SERTÃO DO MÉDIO SÃO FRANCISCO – PETROLINA – OFÍCIO Nº 855/2018 – PROCESSO SIGEPE Nº 0495795-3/2018. NOME ADELI DINIZ VIANA DA CRUZ CERES RIBEIRO FERNANDES DINAYRAN LUEGIDA LEAL BONFIM EVA LEIDYMAR CHALEGRE TENORIO EVANILSON LANDIM ALVES FRANCISCA ELIZIANE DE SOUZA GAMA FRANCISCA ROMANA BRAGA FERNANDES FRANCISCO GILVAN BEZERRA DOS SANTOS GINA SANDRA SAMPAIO DE FREITAS GISMENYA MARIA MARTIN

Poder Executivo ● 10/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 151 - 9 se aplica quando “a exclusão ocorrer por comunicação do contribuinte ou de ofício por outro ente da Federação” e, no caso, a defendente foi excluída pela SEFAZ/PE, dispondo nesse mesmo sentido o art. 13 do Decreto nº 43.069/2016. DECISÃO: foram rejeitadas as preliminares de nulidade arguidas e, no mérito, julgado o lançamento procedente, sendo devido o imposto no valor original de R$ 86.350,76 (oi

Poder Executivo ● 22/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de dezembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 0708/2020 (14) . EMENTA: ICMS – AUTO DE INFRAÇÃO – CRÉDITO INDEVIDO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES – NÃO CUMPRIMENTO DOS PROCEDIMENTOS LEGAIS – LANÇAMENTO DETALHADO – VALIDADE DO AI - PROCEDÊNCIA. 1. O auto de infração foi lavrado por creditamento indevido de aquisições de combustíveis e lubrificantes em desacordo com os procedimentos legais, o qual o autuante destacou o art. 57

Poder Executivo ● 13/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCVIII • NÀ 50 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Regina Pacis, Semi-integral, Palmeirina, GRE Agreste Meridional - Garanhuns, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, a partir de 01 de janeiro de 2021. PORTARIA SEE Nº 1112 DE 12 DE MARÇO DE 2021. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, AMA

Poder Executivo ● 16/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX NÀ 115 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ERRATAS Na Portaria SAD nº 1.550, do dia 10 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 11 de junho de 2022: Onde se lê: 247.353-0 Leia-se: 237.353-0 Na Portaria SAD nº 1.548, do dia 10 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 11 de junho de 2022: Onde se lê: com efeito retroativo a 01 de abril de 2022 Leia-se: com efeito retroativo a 23 de maio de 2022 DESENVOLVIMENT