Poder Executivo ● 23/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de agosto de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DBF Nº 149/2022 CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 2º-A da Lei nº 13.942, de 04.12.2009, e o disposto no art. 320-A do Decreto n° 44.650, de 30.06.2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre o ICMS, para incorporar o Programa de Estímulo

Poder Executivo ● 08/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de julho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Municípios AFOGADOS DA INGAZEIRA III - ................................................................................................................................................................................. ....................................................................................................................................................................................... d) ........

Poder Executivo ● 06/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de abril de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II - das 09h às 17h aos sábados, domingos e feriados com a capacidade máxima de 1 (um) cliente para cada 10m² para áreas de circulação e de 1 (um) cliente para cada 5m² para lojas, exceto lojas com área inferior a 10m², que eventualmente podem receber uma única família com mais membros do que a capacidade máxima estabelecida; Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 06 de abril de 20

Poder Executivo ● 05/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 66 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ESCOLA MUNICIPAL MARIA DO CARMO ANDRADE, Cadastro Escolar nº M-400.036, localizada no Sítio São Francisco, Altinho, CEP 55.490-000, neste Estado; ESCOLA MUNICIPAL 15 DE NOVEMBRO, Cadastro Escolar nº M-400.040, localizada no Sítio Caldeirões Novos, Altinho, CEP 55.490000, neste Estado; ESCOLA MUNICIPAL SANTA ÂNGELA, Cadastro Escolar nº M-400.043, localizada no Sítio Poço de Sombra, Altinho, CEP 55.490-00

Poder Executivo ● 08/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de fevereiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX Ć NÀ 26 - 13 3. VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA EM ÂMBITO ESCOLAR EJ00069/22 SILVANA ALVES DOS SANTOS PROFESSOR DE CIÊNCIAS DA NATUREZA 01/02/2022 31/12/2022 FREI MIGUELINHO EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS DO CAMPO EJ00076/22 SILVANIA MARIA LIMA DE BRITO PROFESSOR DE CIÊNCIAS HUMANAS 01/02/2022 31/12/2022 BOM CONSELHO EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS DO CAMPO EJ00003/22 SILVERA NUNES GOME

Poder Executivo ● 08/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de novembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CULTURA Secretário: Oscar Paes Barreto Neto PORTARIA CONJUNTA Nº 005, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022. A SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO/SECULT, representada pelo Exmo. Secretário de Cultura, Oscar Paes Barreto Neto, e a FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO/FUNDARPE, representada pelo Exmo. Diretor-Presidente, Severino Pessoa dos Santos, nos termos do Inciso VII, do Art. 42, da Const

Poder Executivo ● 23/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 56 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 554-Dispensar da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de Supervisão, a servidora ELIZABETH RIBEIRO CAVALCANTE DA SILVA, matrícula nº 387.209-2, da SDS/PE, com efeito retroativo a 01/03/2021. Nº 555-Atribuir a gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de Supervisão, à servidora ISAURA CRISTINA DO NASCIMENTO, matrícula nº 313.624-8, da SDS/PE, com efe

Poder Executivo ● 08/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de dezembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 229 - 9 Nº 3549 - Remover MARLEIDE DA PENHA DE SOUSA, Assistente Administrativo Educacional, IV, A, mat. 139.634-0, para a Esc. José Maria, Sto. Amaro, GRE Recife Norte, com 40 horas semanas. 1400005293.002744/2020-73. Nº 3550 - Localizar CÍCERA RODRIGUES DOS SANTOS, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 303.242-6, na Esc. Sofia Feijó Sampaio, Catende, GRE Palmares, a partir d

Poder Executivo ● 15/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de fevereiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 130, de 14 de fevereiro de 2022. EMENTA: Transferência para a Reserva Não Remunerada. O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994, RESOLVE: I – Transferir para a reserva não remunerada, à contar de 04 de fevereiro de 2022, com fundamento no Art. 100, § 3º, d

Poder Executivo ● 01/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de setembro de 2020 Metropolitana Empresa de Transporte Coletivo Ltda. 0266413-56 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 10.407.005/0001-97 170.000 TDC Distribuidora de Combustíveis S/A 255.000 Petrobras Distribuidora S/A Ano XCVII • NÀ 163 - 5 SAÐDE Secretário: André Longo Araújo de Melo Transportadora Globo Ltda. _______ 12.601.233/0002-00 215.000 Petrobras Distribuidora S/A Mobibrasil Expresso S/A 0581966-09 18.938.887/0001-29 530.000 Pe