Poder Executivo ● 13/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 70 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1400005152.000025/2021-11 MARIA DE FATIMA COSTA DE MELO 158.461-8 01 01/04/2021 2º 1400003564.000009/2021-43 MARINA CAMPELO DE ALBUQUERQUE PEDROSA 301.480-0 01 30/12/2020 1º 14000110005178.000036/2021-67 PATRICIA FABIANA DO NASCIMENTO SPINELLI 163.856-4 01 01/04/2021 2º GRE SERTÃO DO ARARARIPE – ARARIPINA – SEI 1400005651.000508/2021-87 NOME MATRÍCULA MESES INÍCIO DECÊNIO ALEXA

Poder Executivo ● 23/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de fevereiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 638- Remover MÁRCIA CRISTINA PEREIRA MACHADO OLIVEIRA, Prof. LPE, II, D, mat. 239. 726-9, Readaptado Definitivo para Esc. Maria Emilia Romeiro Estelita, Olinda, GRE Metro Norte, com 150 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 03.02.2021. 1400005269.000401/2021-52. Ano XCVIII • NÀ 36 - 37 Nº 640- Remover AUGUSTO CESAR DOS SANTOS HENRIQUES, Prof. LPE, II, A, mat. 257.534-5, para a Esc

Poder Executivo ● 22/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 238 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 22 de dezembro de 2020 EDITAL DBF Nº 176/2020 CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de 05.02.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 1º do art. 2º do mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo à Atividade Portuária,

Poder Executivo ● 26/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de abril de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RELATOR: JULGADOR MARCOS ANTONIO GAMBOA DA SILVA 01. AI SF 2009.000002425314-06 TATE 00.211/10-9. AUTUADA: COMERCIAL COTUNGUBA LTDA. CACEPE: 0321143-62. ADVOGADO: JOSÉ FERREIRA SANTOS, OAB/PE 21.647. (RETORNO DE VISTA) 02. AI SF 2012.000002707831-79 TATE 01.297/12-0. AUTUADA: TOMÉ ENGENHARIA S/A. CACEPE: 0388094-00. (RETORNO DE VISTA) 03. AI SF 2012.000001270621-10 TATE 01.000/12-8. AUTUADA: THOT BRASIL COM

Poder Executivo ● 02/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de agosto de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 4136- Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022, da servidora ANA CRISTINA DA SILVA CAVALCANTI, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 302.837-2, localizada na EREM Dr. Pedro Afonso de Medeiros/GRE Palmares. 1400005365.000610/2022-99. Nº 4137- Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar

Poder Executivo ● 24/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIX Ć NÀ 184 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Técnico em Transações Imobiliárias - Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, sem saídas intermediárias, na modalidade Presencial; ● Técnico em Saúde Bucal - Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade Presencial, com a Qualificação Profissional Técnica de Auxiliar em Saúde Bucal, após conclusão dos Módulos I e II; e ● Técnico em Prótese Dentária - Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, n

Poder Executivo ● 19/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 74 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I PROJETOS HABILITADOS # NOME DO PROJETO 69° JOGOS UNIVERSITÁRIOS DE PERNAMBUCO 2 AADB FORMANDO CAMPEÕES 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 LICENÇA PATERNIDADE DEFIRO NOS TERMOS DO ART. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 471/2021, 20 (VINTE) DIAS. ENTIDADE 1 APOIO A REALIZAÇÃO DA FIBA AMERICUP BRAZIL 2022 ARENA SOCIAL CARUARU: ACESSO AO ESPORTE NO AGRESTE ARENA SOCIAL COELHOS: MAIS QUE UM L

Poder Executivo ● 01/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIX Ć NÀ 21 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLVEM: FAZENDA Art.1º - Pactuar a sexagésima oitava distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty, destinada para o Estado de Pernambuco. Secretário: Décio José Padilha da Cruz Art.2º - Das doses da Vacina Pfizer Pediátrica, serão distribuídas conforme quadro abaixo: INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 003, DE 28.01.2022. O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TR

Poder Executivo ● 07/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de dezembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recebimento de Recursos Divulgação do Resultado Definitivo (após os recursos) Período de matrícula Divulgação do 1º remanejamento Período de matrícula – 1º remanejamento Divulgação do 2º remanejamento Período de matrícula – 2º remanejamento Início das aulas 30/12/2021 a 03/01/2022 06/01/2022 17 a 21/01/2022 25/01/2022 26 e 27/01/2022 31/01/2022 01 e 02/02/2022 07/02/2022 Ano XCVIII �

Poder Executivo ● 06/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de outubro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TORNA SEM EFEITO ANOTAÇÃO – REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL/RGPS PROCESSO NOME MAT. PERÍODO TOTAL 1400005269.000509/2020-64 JACILENE BATISTA DOS SANTOS GONÇALVES 1779826 01/03/1989 a 29/02/1992 1400005293.002142/2020-16 JANILDA TRAJANO DE LIMA 1809245 24/09/1980 a 26/05/1981 1400005293.002142/2020-16 JANILDA TRAJANO DE LIMA 1809245 01/02/1983 a 17/01/1984 1400005293.002142/2020-16