Poder Executivo ● 05/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de abril de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: Em 04/04/2017 PROCESSO/SIGEPE NOME MATRÍCULA DECÊNIO A PARTIR DE SE-0483337-1/2016 ADRIA

Poder Executivo ● 16/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 30 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MARIA ROSIMERY DE MEDEIROS LIMA 133.214-7 01 20/11/2017 3º IVOLEIDE DA SILVA PONCIANO AMARAL 134.607-5 01 04/12/2017 1º IVANILDO JOSE HERCULANO 137.270-0 02 11/12/2017 1º SONIA MARIA DA SILVA 141.256-6 01 01/12/2017 3º CREUSA SOARES DOS SANTOS 141.446-1 01 06/11/2017 1º MARIA DO SOCORRO DE SOUZA 142.402-5 01 04/12/2017 3º BENEDITA PEREIRA DE ALMEIDA 145.455-2 02 06/11/2017 3�

Poder Executivo ● 17/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de novembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SE/GGDP DE 16 DE 11 DE 2017. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE: Nº 10172 - Designar BENEDITA PEREIRA DE OLIVEIRA, mat. 131.282-0, para a função de Chefe da Unidade de Desenvolvimento de Pessoas, da GRE Limoeiro, atribuindo a gratifica

Poder Executivo ● 27/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de abril de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2533 –Designar o Terceiro Sargento PM Luciano Vieira da Mota, matrícula nº 1080334, para responder pela Chefia da Unidade de Processos, símbolo FGS-1, da SGP/SDS, no período de 19/04 a 24/05/2022, durante o afastamento por motivo de licença médica da servidora Fernanda Walleska Moura Barbosa de Menezes, titular da função. HUMBERTO FREIRE DE BARROS Secretário de Defesa Social PORTARIA DO SECRET�

Poder Executivo ● 05/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de setembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo conexão com o objeto presente, com base na CI 494/2014 – GGDP, Ofício n° 39/2013 GAB/GRE Arcoverde e documentos que compõem o SIGEPE n° 0420443-8/2013. I) Designar os servidores Carolina Queiroz Soares Quintas, professora, Mat. Nº 255.175-0; Alecsandra Cândida da Silva Prazeres Albuquerque, Analista em Gestão Educacional, matrícula nº 249.866-9; Maria Letícia Vasconcelos de Albuquerque, Analist

Poder Executivo ● 08/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de outubro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SE/GGDP DE 04 DE 10 DE 2016. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE: Nº 4672 - Remover ILZE MARIA FERREIRA, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 303.111-0, para a Gerência Técnica de Licitações, do Gabinete do Secretário, a partir

Poder Executivo ● 31/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 100 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 27, protocolado em 19/05/2017, o autuado desistiu de prosseguir com a defesa, interposta contra o Auto de Infração acima indicado e que, de acordo com o inc. I do § 4º do art. 42 de Lei 10.654/91, a desistência de defesa implica no reconhecimento do crédito tributário lançado e na terminação do respectivo processo de julgamento, ACORDA, por unanimidade, em não conhecer da defesa interposta e declarar

Poder Executivo ● 31/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de julho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PEDRO HENRIQUE PEDROSA DE OLIVEIRA (OAB/PE 30.180), RODRIGO DE OLIVEIRA MARINHO (OAB/AL 8.914) E NATHALIA COUTINHO (OAB/PE 38.319). DECISÃO JT n 0532/2021(20). EMENTA: TERMO DE ACOMPANHAMENTO E REGULARIZAÇÃO. ICMSNORMAL. FALTA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO. NULIDADES NÃO ACOLHIDAS. LANÇAMENTO TOTALMENTE PROCEDENTE. 1. Não caracterizada a nulidade do lançamento, pois o Termo de Acompanhamento e Regulariza�

Poder Executivo ● 12/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIII • NÀ 192 dessas mercadorias em 31/12/2006, sendo necessário o confronto do registro feito ao término do exercício ao qual o livro inventário diga respeito. 7. Dessa forma, a autuada foi intimada em 2011 para fornecer o livro inventário de 2005, mas a ação fiscal destinavase ao exercício de 2006, cujos fatos geradores não estavam alcançados pela decadência, razão pela qual a não apresentação do livro inventário constitui embaraço à ação fiscal, o que enseja a

Poder Executivo ● 21/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de outubro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: ˜ngelo Fernandes Gióia PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições e atendendo proposta do Comandante Geral da PMPE, RESOLVE: Nº 3694, DE 20/10/2016 – Designar o Capitão PM Fábio Carneiro Pereira, mat. 990016-0, para exercer a Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, de Chefe da Subcoordenação da Patr