Poder Executivo ● 27/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 19 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 629 - Remover JANAINA MERGULHÃO DE SOUZA, Assistente Administrativo Educacional, IV, A,, mat. 302.502-0, para a ETE Prof. José Luiz de Mendonça, Gravatá, GRE Vitória, com 40 horas semanais. SIGEPE 04085638/17. Recife, 27 de janeiro de 2017 EDITAL DPC Nº 14/2017 EDITAL DE DESCREDENCIAMENTO DA ANTECIPAÇÃO Retificar a Port. 587 de 25.01.17, ref. a MERCIA ANDREA DA SILVA LINO, mat. 252.972-6. Onde se l�

Poder Executivo ● 06/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de fevereiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MARIA CANDIDA BARBOSA DE LIMA 131.602-8 02 03/02/2015 2° MARIA GOMES DE FREITAS 130.880-7 01 02/03/2015 2° MARIA JOSE DA SILVA BARBOSA 175.055-0 01 02/03/2015 2° MARIA JOSE ERETIANO LIMA 125.234-8 02 02/03/2015 3° NIEDJA MARIA CHAVES 126.555-5 02 02/02/2015 3° PEDRO ALVES DOS SANTOS 132.597-3 02 04/03/2015 2° ROSILEINE REGINA OLIVEIRA DE LUCENA 126.569-5 01 02/03/2015

Poder Executivo ● 04/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de março de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Itubaína Maçã 2,48 Simba - todas as versões 2,76 Soda Limonada Antarctica - todas as versões 4,83 Sprite - todas as versões 4,95 Sukita Laranja 4,82 Sukita Uva 4,75 Top - todas as versões 2,75 Tuca - todas as versões 2,48 Xamego - todas as versões 3,21 Xuca - todas as versões 2,51 Demais marcas 5,37 Refrigerante em garrafa PET retornável até 2000 ml Todas as marcas 3,01 Refrigerante em garrafa PET

Poder Executivo ● 01/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de setembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE CORREGEDORIA EMITIDO EM 31/08/17 ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 31/08/2017 ‘’NA REDISTRIBUICAO REALIZADA EM 31/08/2017 , OS PROCEDIMENTOS FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’. TURMAS JULGADORAS 2A.TURMA JULGADORA AUTO DE INFRACAO 00399/17-5 2015.000008637678-07 TOTAL

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 21786 Seguridade Social, englobando as contribuições devidas DJ de 4/9/2009; STJ, REsp 1.037.452/SC, 2.ª T., Relatora Eliana diretamente pelo empregador (artigo 22, I e II da Lei de Custeio) e Calmon, DJ de 10/6/2008). De se frisar que há entendimento as contribuições a cargo do empregado (artigo 20 da referida Lei), consubstanciado na Orientação Jurisprudencial n

Poder Executivo ● 27/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCII • NÀ 223 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA SAÐDE Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais Secretário: José Iran Costa Júnior EM, 26/11/2015 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE CORREGEDORIA EMITIDO EM 26/11/2015 ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 26/11/2015 ‘’NA DISTRIBUICAO REALIZADA EM 26/11/2015, OS PROCEDIMENTOS FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FO

Poder Executivo ● 28/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de julho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DPC Nº 135/2017 CREDENCIAMENTO NA SISTEMÁTICA DE ATACADO A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal, nos termos que dispõe o Decreto nº 38.455 de 27/07/2012 e alterações, combinado com a Portaria SF nº 166 de 28/08/2012, e de acordo com as informações fiscais, proferiu os seguintes despachos, referentes a credenciamento de contribuintes: Nº PROCESSO CONTRIBUINTE INSC. ESTADUAL DESPACH

Poder Executivo ● 14/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de agosto de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2200 ars-advance retail solution 4.1.68 33.033.440/0001-02 NCR BRASIL LTDA 3/8/2017 00108/15-4 00378/15-1 2201 2202 2203 inova farma FUTURAPDVPAF UNIPAF 1.0 3.0 5.1.10 02.433.981/0001-96 03.652.170/0001-49 01.212.344/0001-27 17/4/2016 29/5/2017 6/6/2016 00617/15-6 2204 SRVP 7.7.3 00.073.778/0001-20 AILTON DOMINGOS REYNALDO ME W. M. DE SANTANA SOFTWARE INTELIDATA INFORMATICA LTDA RJ CONSULTOR

Poder Executivo ● 19/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de janeiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE CORREGEDORIA EMITIDO EM 18/01/2018 ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 18/01/2018 ‘’NA DISTRIBUICAO REALIZADA EM 18/01/2018, OS PROCEDIMENTOS FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’. FAZENDA Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros PORTARIA SF Nº 010, DE 18.01.2018. O SE

Poder Executivo ● 11/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 86 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DBF Nº 059/2018 AUTORIZAÇÃO PARA FRUIÇÃO DO PROIND A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no Decreto nº 44.766, de 20.7.2017, que estabelece a sistemática de tributação do ICMS relativa ao Programa de Estímulo à Indústria do Estado de Pernambuco – PROIND, e na Portaria SF nº 193, de 27.9.2017 que prevê procedimentos complementares par