Caderno único ● 26/11/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 1 de 9 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 460ª · São Paulo, quinta-feira, 26 de novembro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou=(em branco), ou=(em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, [email protected] Date: 2009.

Caderno único ● 27/11/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 3 de 12 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 461ª · São Paulo, sexta-feira, 27 de novembro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Rel.: Paulo A. Casseb Ref.: Petição de Embargos de Declaração (agravante) – Protoc. 0068573-0 - TJ/SP Desp.: Vistos. Tratam-se de embargos de declaração opostos por LEANDRO GALVÃO DO CARMO, por seu advogado, e

Caderno único ● 27/10/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 2 de 18 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 441ª · São Paulo, terça-feira, 27 de outubro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ RECURSO EXTRAORDINÁRIO CÍVEL n° 082/08 (Ref.: Apelação Cível n° 772/06 - Proc. de Origem nº 4579735600 - TJ/SP) Recte.: Amarildo Lucio, ex-Sd PM RE 971247-0 Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outr

Caderno único ● 27/10/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 3 de 18 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 441ª · São Paulo, terça-feira, 27 de outubro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ quanto à eventual e futura condenação da Paciente, observando que ela sequer ficará presa, pois o regime de cumprimento da pena de detenção, nesse caso específico, fatalmente será o regime aberto. Assim, postul

Caderno único ● 12/08/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 1 de 17 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 389ª · São Paulo, quarta-feira, 12 de agosto de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou=(em branco), ou= (em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, [email protected] Date: 2009.

Caderno único ● 01/07/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 2 de 9 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 361ª · São Paulo, quarta-feira, 1 de julho de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ do artigo 427 do CPPM, defiro o pedido liminar para a suspensão de seu trâmite, até o julgamento final do presente writ. Comunique-se à autoridade nomeada coatora. P.R.I.C. São Paulo, 26 de junho de 2.009. (a) PAULO P

Caderno único ● 10/06/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 2 de 10 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 348ª · São Paulo, quarta-feira, 10 de junho de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Rel. José Arnaldo da Fonseca – j. 17/6/2003 – DJU 25/8/2003, p. 336) Também a doutrina aponta a necessidade de que a petição de habeas corpus seja suficientemente instruída. Nessa linha, os professores Antonio S

Caderno único ● 26/03/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1011ª · São Paulo, segunda-feira, 26 de março de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Safi, que determinou a remessa do feito a esta Corte, competente originariamente para apreciá-lo (fl. 413/418). É o relatório. Defiro o pedido de gratuidade processual. O autor, nos autos do Conselho de Justif

Caderno único ● 11/02/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 9 de 17 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 509ª · São Paulo, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Tania Graça Campi Maluf – OAB/SP 92.739 – todas Proc. Estado “ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em rejeitar os presentes embargos, de c

Caderno único ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1417ª · São Paulo, segunda-feira, 9 de dezembro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Adv.: NATALIA PEREIRA COVALE, Proc. Estado, OAB/SP 302.427 Rel.: Fernando Pereira Desp.: 1. Vistos. 2. Tratando a presente ação rescisória de questão unicamente de direito, abra-se vista, sucessivamente, à