Caderno único ● 07/06/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 826ª · São Paulo, terça-feira, 7 de junho de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ novamente a questão. Considera, no mais, que a instauração da Representação para Perda de Graduação é o mesmo que reapreciar o que já foi apreciado pelo próprio E. TJMSP. Invoca o art. 5º, XXXVI, LIV e LV, da Cons

Caderno único ● 22/11/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 694ª · São Paulo, segunda-feira, 22 de novembro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ outras. Ré: Faz. Públ. Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 201/10 – Nº Único: 000362188.9.26.0020 (Ap. 1544/08 – AO 693/05 – 2ª Aud. Cível). Embgte.: Jose Ailton Gomes Fiuza, ex-Sd

Caderno único ● 23/08/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 638ª · São Paulo, segunda-feira, 23 de agosto de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO nº 2154/10 – Nº Único: 0003536-97.2008.9.26.0020 (MS 2282/08 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Faz. Públ. e Juízo “ex-officio”. Adv.: Dulce Myriam C. F. Hibide Claver - Proc. Estado. Apdo.: Sergio Scardin

Caderno único ● 07/01/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 1 de 42 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 485ª · São Paulo, quinta-feira, 7 de janeiro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou=(em branco), ou=(em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, email=arno@tjm. sp.gov.br Date: 2010.0

Caderno único ● 19/01/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 3 de 9 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 253ª · São Paulo, segunda-feira, 19 de janeiro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Tribunal, tendo o v. acórdão, da lavra do E. Juiz Fernando Pereira, transitado em julgado aos 20/2/2006. Com base nos sistemas informatizados desta Corte, verifico, ainda, que o impetrante, preso em junho de 2004, fo

Caderno único ● 25/02/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 1 de 17 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 278ª · São Paulo, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou=(em branco), ou=(em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, [email protected] Date: 200

Caderno único ● 15/09/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 1 de 9 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 412ª · São Paulo, terça-feira, 15 de setembro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou=(em branco), ou=(em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, [email protected] Date: 2009.

Caderno único ● 27/07/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 2 de 5 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 377ª · São Paulo, segunda-feira, 27 de julho de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Pereira, Cb PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Agvda.: a r. decisão de fls. 69/70. AP. CRIM. nº 6036/09 (Proc. 41204/05 – 1ª Aud.). Apte.: Rogério Feliciano Soares, ex-Sd Tempor PM. Adv.: Andre Felipe Fog

Caderno único ● 09/02/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 2 de 12 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 268ª · São Paulo, segunda-feira, 9 de fevereiro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Ao Juiz Clovis Santinon: EMB. DECL. CÍVEL nº 74/09 (Ap. Cível 367/05 – Proc. 3518235000 – TJ). Embgtes.: Edmilson Alves dos Santos, ex-Sd PM, e Eder Ruiz Berto, ex-Sd PM . Advs.: José Barbosa Galvão Cesar e

Caderno único ● 14/12/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 41 de 51 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 471ª · São Paulo, segunda-feira, 14 de dezembro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ AP. CÍVEL nº 1949/09 (AO 2378/08 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Luciano Gonçalves dos Santos, ex PM. Advs.: Paulo Lopes de Ornellas e outra. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Tânia Ormeni Franco - Proc. Estado. AP. CÍVEL