712 resultados encontrados para poder executivo. considerando - data: 15/08/2025
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Recife, 9 de abril de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO o teor do INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR instaurado através da Portaria nº 591/2015 da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde publicada no D.O.E. de 07.10.2015, a fim de apurar possível irregularidade funcional da servidora ANA FLÁVIA DE OLIVEIRA BATISTA, matrícula nº 253.761-3, através da Solicitação de Apuração de Infração Funcional nº 000551/201
Recife, 29 de maio de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO a Resolução nº 100, de 22 de dezembro de 2017, do Conselho Estadual de Políticas Industrial, Comercial e de Serviços – CONDIC, e o teor do Ofício CONDIC nº 245 de 27 de dezembro de 2017, Ano XCV • NÀ 98 - 9 Art. 3º Na hipótese de a Constituição Federal vir a estabelecer condições diversas das previstas neste Decreto, para a fruição do incentivo concedido nos termos do art. 1�
42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33557 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO . PORTARIA . PORTARIA DE REDES. Nº 64/2018-GAB/PAD. BELÉM, 08 DE FEVEREIRO DE 2018. À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 188/2018GAB/PAD de 31/01/2018, firmado pela Srª. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA Nº 377/2017GAB/PAD de 11/
“PROCESSO CIVIL. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. SEGURO ACIDENTE DE TRABALHO - SAT. RISCOS ACIDENTAIS DO TRABALHO - RAT. FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO - FAP. ENQUADRAMENTO. LEI Nº 10.666/2003. DECRETO Nº 6.957/2009. AUMENTO OU REDUÇÃO DO VALOR DA ALÍQUOTA. RE 343.446-2/SC. CONSECUÇÃO DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE. SÚMULA Nº 351/STJ. INEXISTÊNCIA DE CARÁTER SANCIONATÓRIO: PRINCÍPIO DA EQUIDADE. PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE, ANTERIORIDADE, CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA OBSERVADOS. 1
10 - Ano XCIV• NÀ 10 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Considerando a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Pessoal de que trata a Portaria Conjunta SAD// SES/DEFN Nº. 140, de 01/12/2016. Considerando o contido na Portaria AG/ATDEFN nº 106/2016 de 27 de dezembro de 2016. RESOLVE: I - Contratar os servidores adiante relacionados, através de Contrato de Direito Administrativo para atender necessidade temporária de excepcional interes
Recife, 8 de maio de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO: A tuberculose continua sendo um grave problema de saúde pública, por sua magnitude, transcendência e vulnerabilidade, merecendo atenção de toda sociedade para o controle desta doença; Atualmente, o estado de Pernambuco ocupa o quarto lugar, no Brasil, em taxa de incidência e o segundo lugar em mortalidade, ocorrendo, em média, 4.300 casos novos de tuberculose ao ano, sendo 70% dos casos na
4 - Ano XCIX NÀ 116 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO, ainda, missão precípua da SERES, em controlar e manter em funcionamento o Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco, mediante a guarda e administração dos seus estabelecimentos prisionais, a quantidade de assessores jurídicos sugerida, obedece ao critério de necessidade mínima, para atender à demanda de pessoas privadas de liberdade, que dependem de assistência jurídica gratuita, no Est
Recife, 29 de dezembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Considerando o teor do art. 102, Parágrafo Único, inc. I c/c art. 102-A do Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que dispõe sobre a redução da base de cálculo e do diferimento do recolhimento do Imposto na prestação de serviço de Comunicação; Resolve: Art. 1º. A concessão do benefício fiscal de redução da base de cálculo e diferimento do recolhimento do imposto na prestação de serv
6-Ano XCII • NÀ 86 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO, finalmente, o disposto no art. 235 da Constituição do Estado de Pernambuco e na Lei nº 13.386, de 24 de dezembro de 2007, que dispõe ser o primeiro domingo do mês de março a Data Magna do Estado de Pernambuco, em memória da referida Revolução, Recife, 12 de maio de 2015 Nº 5328 - Nomear MARCOS LAURENTINO COSTA para exercer o cargo, em comissão, de Assessor, símbolo CAS-2, da Secretaria d
Recife, 27 de março de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Considerando o Decreto nº 50.309, de 23 de fevereiro de 2021, que altera o Decreto nº 49.055, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020; Considerando o Decreto nº 50.433, de 15 de