Poder Executivo ● 04/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de agosto de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Considerando a Portaria SES/ PE nº 135 de 03 de abril de 2020, que aprova o chamamento público, as regras de financiamento e tabela especial de procedimentos para Assistência hospitalar em enfermaria e unidade de terapia intensiva - UTI na estratégia de enfrentamento da epidemia de COVID-19. Considerando as Portarias SES/ PE nº 144 de 13 de abril de 2020 e nº 224 de 25 de junho de 2020, que alteram a Po

Poder Executivo ● 16/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 152 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO os termos da Solicitação de Apuração de Infração Funcional nº 000570/2014 da Unidade de Controle de Pagamento - UNICOP - SES/Nível Central, relativo ao Processo SIGEPE Nº 0115551-0/2012; TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO PAUTA DE JULGAMENTO DA 5ª TURMA JULGADORA REUNIÃO DATA 23/08/2016 Às 10h30min no 9º andar RELATORA: JULGADORA SÔNIA MARIA CORREIA BEZERRA DE MATOS 01. AI

Poder Executivo ● 16/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX NÀ 156 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1400005706.001301/2022-28 CICERA CORREIA DE MELO SOARES 262.403-6 1º 23/08/2019 1400005269.000411/2022-79 CYNTHIA DANIELLI DE ARAUJO SILVA 301.864-4 1º 22/04/2020 1400003022.000484/2022-28 DINALVA NASCIMENTO GOMES DE SOUZA 48.039-8 4º 04/06/2021 1400005455.000085/2022-01 EDILIA MARIA VILAR DE BARROS CORREIA 162.446-6 3º 08/08/2020 1400003022.001353/2021-87 HERMANN LUIZ DE LIMA 257.835-2

Poder Executivo ● 26/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de abril de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO a Resolução nº 145/2022, de 4 de abril de 2022, do Conselho Estadual de Políticas Industrial, Comercial e de Serviços – CONDIC, que aprovou o Parecer Conjunto ADEPE/SEFAZ nº 018/2022, e o teor do Ofício CONDIC nº 043/2022, de 4 de abril de 2022, Ano XCIX Ć NÀ 78 - 19 1.3.2. 17% (dezessete por cento), a partir de 1º de janeiro de 2024; e 1.4. 10% (dez por cento), quando a alíquota

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇA PROFERIDA EM 31 DE MARCO DE 2016Trata-se de mandado de segurança em que a parte impetrante requer seja declarada inexigível a contribuição ao RAT nos moldes impostos pelo Decreto n. 6.957/09 e Resoluções n. 1.308/09 e 1.309/09 do CNPS, suspendendo-se a aplicação do FAP incidente sobre as alíquotas do SAT/RAT e, ao final, requer o seja reconhecido o direito à compensação dos valores recolhidos indevidamente nos últimos cinco anos. Argumenta que as alíquotas do FAP prevista

Poder Executivo ● 06/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de maio de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Considerando o Ofício da UBTM – União Beneficente dos Trabalhadores do Moreno/Hospital Armindo Moura, datado de 04 de Janeiro de 2017, apresentado e homologado em sessão ordinária do CES/PE de nº 480, de 12 de Abril de 2017; Ano XCIV • NÀ 83 - 11 SIGEPE 228947/2017 – JOSE ALDO NASCIMENTO DOS SANTOS, matricula nº. 192243-2, 04 anos, 11 meses e 18 dias. SIGEPE 289866/2017 – LUCINEIDE LINS AQUINO

Poder Executivo ● 30/01/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 20 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO a Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e o Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999; CONSIDERANDO a decisão do Comitê Diretor do PRODEPE, conforme consta da Ata da 124ª Reunião do referido Comitê, realizada em 23 de dezembro de 2020, Recife, 30 de janeiro de 2021 II - ao cumprimento dos requisitos previstos no Convênio ICMS 190, de 2017. Art. 3º Na hipótese de a Constituição F

Poder Executivo ● 29/01/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de janeiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO a Resolução nº 135/2020, de 23 de dezembro de 2020, do Conselho Estadual de Políticas Industrial, Comercial e de Serviços - CONDIC, que aprovou o Parecer Conjunto AD DIPER/SEFAZ nº 116/2020, e o teor do Ofício CONDIC nº 150/2020, de 30 de dezembro de 2020, Ano XCVIII • NÀ 19 - 11 III - produtos beneficiados: piso intertravado cimento colorido - NBM/SH 6810.91.00; piso intertravado

Poder Executivo ● 28/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 42 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO a instituição da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privativas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), através da Portaria Interministerial nº 01, de 02 de janeiro de 2014, que em seu inciso I do artigo 16 define como competência das Secretarias Estaduais de Saúde coordenar e implementar a PNAISP, respeitando suas diretrizes e promovendo as adequações necessár

Poder Executivo ● 25/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de fevereiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Considerando a Resolução CES/PE nº 860, de 13 de outubro de 2021, que institui a Comissão Organizadora da IV Conferência Estadual de Saúde Mental no âmbito do Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco – CES/PE; Considerando a Resolução CNS nº 666, de 27 de outubro de 2021, que dispõe sobre o Regulamento da Etapa Nacional da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental (V CNSM). Considerando a R