Caderno único ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2056ª · São Paulo, quinta-feira, 8 de setembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por Imprensa Oficial SP RFB, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:6026

Caderno único ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2055ª · São Paulo, terça-feira, 6 de setembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Adv.: THIAGO DE PAULA LEITE - Proc. Estado, OAB/SP 332.789 Desp.: São Paulo, 01 de setembro de 2016. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. 4. Ap

Caderno único ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2153ª · São Paulo, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por Imprensa Oficial SP RFB, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL

Caderno único ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2245ª · São Paulo, quinta-feira, 6 de julho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por Imprensa Oficial SP RFB, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:602655

Publicações Judiciais I ● 12/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVADO(A) ADVOGADO PARTE AUTORA ORIGEM AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : Caixa Economica Federal - CEF SP231725 CAMILA FILIPPI PECORARO e outro(a) ROSANGELA MOREIRA DO NASCIMENTO JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE S J CAMPOS SP DECISÃO DE FOLHAS 00028921819994036103 1 Vr SAO JOSE DOS CAMPOS/SP EMENTA AGRAVO LEGAL. ARTIGO 557 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PODERES DO RELATOR DO RECURSO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. I - O Código de Processo Civil atribui poderes ao Relator para negar seguimento a recurso

Publicações Judiciais I ● 12/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVADO(A) ADVOGADO PARTE AUTORA ORIGEM AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : Caixa Economica Federal - CEF SP231725 CAMILA FILIPPI PECORARO e outro(a) ROSANGELA MOREIRA DO NASCIMENTO JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE S J CAMPOS SP DECISÃO DE FOLHAS 00028921819994036103 1 Vr SAO JOSE DOS CAMPOS/SP EMENTA AGRAVO LEGAL. ARTIGO 557 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PODERES DO RELATOR DO RECURSO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. I - O Código de Processo Civil atribui poderes ao Relator para negar seguimento a recurso

Caderno único ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 29 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2338ª · São Paulo, sexta-feira, 24 de novembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama Assinado de forma digital por TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Paulo, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR IMPRENSA OFICIAL, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:6026557600010

Caderno único ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2157ª · São Paulo, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Desp.: ... Da leitura do v. acórdão e das razões recursais, verifica-se que as questões delineadas pelo recorrente foram prequestionadas e podem constituir, prima facie e in thesi, possível ofensa ao texto c

Caderno único ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2150ª · São Paulo, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ outros. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Marcelo Gatto Spinardi - Proc. Estado, OAB/SP 264.983. Ao Juiz Paulo Adib Casseb: APELAÇÃO Nº 0003663-88.2015.9.26.0020 (Nº 4058/17 – AO 6266/15 – 2ª Aud. Cível). Apt

Caderno único ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2233ª · São Paulo, terça-feira, 20 de junho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Presidente. RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NA APELAÇÃO Nº 000068697.2014.9.26.0040 (Nº 7302/16 – Proc. 70334/14 – 4ª Aud.) Apte.: Tiago Pereira de Souza, 1º Ten PM 127854-1 Advs.: JOÃO CAR