Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1548 1498 do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Eduardo Abdalla - Julgaram prejudicado o recurso e declararam, de ofício, extinta a punibilidade de ALEXANDRE VALÉRIO DOS SANTOS, pela prescrição da pretensão punitiva estatal. V.U. - Advs: José Angelo Gonçalves (OAB: 255161/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar Nº 0004870-46.2009.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1585 1490 Prejudicado o exame de mérito, julgaram, de ofício, extinta a punibilidade de VAGNER DA SILVA MERCHO pela prescrição da pretensão punitiva estatal. V.U. - Advs: Adriana Aparecida Travessoni (OAB: 261533/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar Nº 0013305-48.2008.8.26.0462 - Apelação - Poá - Apte/Apdo: Emanuel Giuseppe Gallo In

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1558 1907 de IGOR BELOTI DIAS, pela prescrição da pretensão punitiva estatal. V.U. - Advs: Francisco Pereira de Brito (OAB: 209194/ SP) - 4º Andar Nº 0088362-18.2006.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Dagoberto Antonio Mello Lima - Magistrado(a) Aguinaldo de Freitas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1655 1330 142665/RJ) (Defensor Público) - 4º Andar Nº 0085045-70.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Jimmi Dario Moyano Ahumada e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Aguinaldo de Freitas Filho - NEGARAM PROVIMENTO ao apelo, e, de ofício, JULGARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE de JIMMI DA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1655 1336 Andar Nº 0021544-45.2008.8.26.0590 - Apelação - São Vicente - Apelante: David Moreno Carvalho Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Aguinaldo de Freitas Filho - NEGARAM PROVIMENTO ao apelo, mantendo-se a r. sentença pelos seus próprios fundamentos. V.U. - Advs: Luciano Dal Sasso Masson

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1634 1710 provimento ao recurso de CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS, mantendo-se, no mais, a r. sentença. V.U. - Advs: Frederico de Albuquerque Plens (OAB: 92781/SP) - Marco Aurelio Ferreira Cocito (OAB: 170264/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar Nº 0004484-67.2010.8.26.0306 - Apelação - José Bonifácio - Apte/Apdo: Daniel Augusto Bisagio - Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1655 1335 (Defensor Público) - 4º Andar Nº 0150689-13.2010.8.26.0000 (990.10.150689-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Joas de Oliveira Mendes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Eduardo Abdalla - Deram por prejudicado o exame de mérito e julgaram, de ofício, extinta a punibilidade JOAS DE OLIVEI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1548 1497 por seus próprios fundamentos. Oportunamente, expeça-se mandado de prisão. V.U. - Advs: Michele de Andrade Lima (OAB: 194247/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar Nº 0001025-51.2008.8.26.0072 (990.10.571491-9) - Apelação - Bebedouro - Apelante: Jose Caetano Porto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1634 1712 nos artigos 107, inciso IV e 109, inciso V, 110§1º, 114, II e 117, IV todos do Código Penal, prejudicado, em consequência, o exame do recurso. V.U. - Advs: Jonas Alves dos Santos (OAB: 123066/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar Nº 0007576-45.2006.8.26.0063 - Apelação - Barra Bonita - Apelante: Lucilene de Jesus da Silva - Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 8292 BARBOSA DE OLIVEIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan Mantiveram o v. Acórdão de fls. 364 usque 371, na forma como prolatado, com determinação. V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Joyce Santos de Oliveira (OAB: 275703/SP) (Defensor