Caderno único ● 07/01/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 3 de 42 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 485ª · São Paulo, quinta-feira, 7 de janeiro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ presentes os requisitos constantes dos arts. 527, III, c.c. o art. 558, ambos do Código de Processo Civil. 3. Expedido Mandado de Intimação, conforme fls. 490 dos autos, aguarde-se a vinda da contraminuta da Fazenda P

Caderno único ● 29/07/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 1 de 5 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 379ª · São Paulo, quarta-feira, 29 de julho de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou=(em branco), ou= (em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, email=arno@tjm. sp.gov.br Date: 2009.0

Caderno único ● 22/04/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 2 de 11 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 314ª · São Paulo, quarta-feira, 22 de abril de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Parcial nº 167/08 - Proc. de Origem n° 46683/07 – 1ª Auditoria) Recte.: Waldnei Pinto dos Santos, Cb PM RE 830266-9 Adv.: SANDRA APARECIDA PAULINO, OAB/SP 80.955 Recdo.: o Egrégio Tribunal de Justiça Militar Desp.

Caderno único ● 21/10/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 1 de 18 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 437ª · São Paulo, quarta-feira, 21 de outubro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou=(em branco), ou=(em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, [email protected] Date: 2009.

Caderno único ● 05/08/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 2 de 9 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 384ª · São Paulo, quarta-feira, 5 de agosto de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Desp.: 1. Por tempestivo, recebo o presente AGRAVO REGIMENTAL, mantido o entendimento de meu despacho negatório de andamento à REVISÃO CRIMINAL. (fls. 01/05) 2. Submeto singelo entendimento ao soberano crivo do Pleno d

Caderno único ● 16/07/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 2 de 13 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 370ª · São Paulo, quinta-feira, 16 de julho de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Desp.: São Paulo, 08 de julho de 2009. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos. 3. Após, arquivem-se. (a) FERNANDO PEREIRA, Juiz Presidente. AGRAVO INSTRUMENTO DESP. DENEG. (CRIME) nº 190/08 (Ref.: Rec

Caderno único ● 25/03/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 3 de 20 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 537ª · São Paulo, quinta-feira, 25 de março de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ de origem nº 27707/86 – 2ª Auditoria) Aptes.: Jorge Luiz de Almeida, ex-Sd PM RE 93506-9 e outros Advs.: TANIA MARIA BARRETO, OAB/RJ 99.445 e outros Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo Desp.: “...Ante

Caderno único ● 14/05/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 1 de 7 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 88ª · São Paulo, quarta-feira, 14 de maio de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou=(em branco), ou=(em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, [email protected] Date: 2008.05.13

Caderno único ● 05/09/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 1 de 13 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 167ª · São Paulo, sexta-feira, 5 de setembro de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou=(em branco), ou=(em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, [email protected] Date: 2008.0

Caderno único ● 28/08/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 1 de 8 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 161ª · São Paulo, quinta-feira, 28 de agosto de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou=(em branco), ou=(em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, [email protected] Date: 2008.08