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ref. recurso especial - Página 3

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149 resultados encontrados para ref. recurso especial - data: 07/08/2025

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TJMSP 22/04/2013 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 22/04/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1260ª · São Paulo, segunda-feira, 22 de abril de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ partes INTIMADAS do retorno dos autos do E. Supremo Tribunal Federal, os quais ficarão disponíveis em cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias. AGRAVO INSTRUMENTO DESP. DENEG. (CÍVEL) nº 162/09 (Ref.: Recurso Es

TJMSP 26/06/2008 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 26/06/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 3 de 10 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 117ª · São Paulo, quinta-feira, 26 de junho de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Intime-se. Cumpra-se. São Paulo, 23 de junho de 2008." (a) Clovis Santinon, Relator AGRAVO INSTRUMENTO DESP. DENEG. (CRIME) nº 174/08 (Ref.: Recurso Especial Criminal n° 134/08 – Agravo Regimental Criminal nº 131/0

TJMSP 25/05/2009 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 25/05/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 1 de 14 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 336ª · São Paulo, segunda-feira, 25 de maio de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou=(em branco), ou=(em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, [email protected] Date: 2009.05

TJMSP 03/11/2008 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 03/11/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 3 de 14 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 206ª · São Paulo, segunda-feira, 3 de novembro de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Fica o agravante INTIMADO a providenciar cópia da inicial do agravo para intimação da agravada, no prazo de 10 (dez) dias. AGRAVO INSTRUMENTO DESP. DENEG. (CÍVEL) nº 069/08 (Ref.: Recurso Especial Cível n° 041/

TJMSP 02/10/2009 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 02/10/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 2 de 10 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 425ª · São Paulo, sexta-feira, 2 de outubro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ decisão: "...Pelo exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário (art. 557, caput, do Código de Processo Civil e art. 21, § 1º, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal). Publique-se. Brasília, 13 de ag

TJMSP 16/11/2009 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 16/11/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 2 de 17 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 453ª · São Paulo, segunda-feira, 16 de novembro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 383/390 Desp.: "São Paulo, 11 de novembro de 2009. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a ad

TJMSP 27/03/2017 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 27/03/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2178ª · São Paulo, segunda-feira, 27 de março de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELACAO Nº 0000767-93.2013.8.26.0095 (Nº 3799/15 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 5262/13 - 2ª Aud. Cível) Apte.: Wilson Benedito Gomes, ex-2º Sgt PM RE 882159-3 Advs.:

TJMSP 19/09/2008 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 19/09/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 2 de 10 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 177ª · São Paulo, sexta-feira, 19 de setembro de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ instrumento no prazo de 03 (três) dias. 4. Após, subam os autos do Agravo ao Excelso Supremo Tribunal Federal. 5. Publique-se e Intime-se. São Paulo, 17 de setembro de 2008." (a) Fernando Pereira, Juiz Presidente. A

TJMSP 02/02/2010 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 02/02/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 4 de 14 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 502ª · São Paulo, terça-feira, 2 de fevereiro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Desp.: São Paulo, 29/01/10. 1. Vistos. 2. Defiro o requerido. 3. Junte-se. Intime-se. Publique-se. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente. RECURSO ESPECIAL nº 090/05 - Nº Único: 0002049-76.2001.9.26.0040 (Ref.: Apela

TJMSP 16/03/2009 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 16/03/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 4 de 8 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 291ª · São Paulo, segunda-feira, 16 de março de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Justiça. 5. Publique-se e Intime-se. São Paulo, 12 de março de 2009." (a) FERNANDO PEREIRA, Juiz Presidente. AGRAVO INSTRUMENTO DESP. DENEG. (CRIME) nº 204/09 (Ref.: Recurso Extraordinário/Especial (Crime) nº 16/0

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