Caderno único ● 13/06/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 1 de 8 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 108ª · São Paulo, sexta-feira, 13 de junho de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou=(em branco), ou=(em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, [email protected] Date: 2008.06.1

Caderno único ● 22/08/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 1 de 14 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 157ª · São Paulo, sexta-feira, 22 de agosto de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou=(em branco), ou=(em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, [email protected] Date: 2008.08

Caderno único ● 11/09/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 2 de 5 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 410ª · São Paulo, sexta-feira, 11 de setembro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Desp.: São Paulo, 04 de setembro de 2009. 1. Vistos. 2. Processe-se. 3. Abra-se vista ao E. Procurador de Justiça. (a) FERNANDO PEREIRA, Juiz Presidente. APELAÇÃO CÍVEL nº 331/05 com Recurso Especial (Proc. de ori

Caderno único ● 04/09/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 2 de 7 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 166ª · São Paulo, quinta-feira, 4 de setembro de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ com a previsão existente em relação ao Mandado de Segurança. As informações, por sua vez, apresentamse como verdadeira contestação do coator à ilegalidade apontada, mostrando-se necessária a vinda aos autos da

Caderno único ● 29/08/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 2 de 12 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 162ª · São Paulo, sexta-feira, 29 de agosto de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ confirmação da medida. A instrução inicial não permite aferir, de plano, a ilegalidade apontada pelo Impetrante, razão pela qual, por ora, deixo de acolher o pedido liminar. Requisitem-se informações da autoridad

Caderno único ● 25/02/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 3 de 17 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 278ª · São Paulo, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Recdo.: o Egrégio Tribunal de Justiça Militar Desp.: "...Ante o exposto, nego o seguimento ao Recurso Especial. Junte-se. Intime-se. Publique-se. São Paulo, 19 de fevereiro de 2009." (a) Fernando Pereira, Juiz Pre

Caderno único ● 25/02/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 4 de 17 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 278ª · São Paulo, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Parte. 5. Tornem os autos conclusos. São Paulo, 17 de fevereiro de 2009." (a) Avivaldi Nogueira Junior, Juiz Relator. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5.363/04 (Proc. de Origem n° 33137/02 - 4ª Auditoria) Apte.: Juscelino

Caderno único ● 17/09/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 1 de 6 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 175ª · São Paulo, quarta-feira, 17 de setembro de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou=(em branco), ou=(em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, [email protected] Date: 2008.

Caderno único ● 30/01/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 1 de 10 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 262ª · São Paulo, sexta-feira, 30 de janeiro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou=(em branco), ou= (em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, [email protected] Date: 2009.

Caderno único ● 07/05/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 2 de 10 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 324ª · São Paulo, quinta-feira, 7 de maio de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ resultar em lesão grave e de difícil reparação. Assim, INDEFIRO tal requerimento. 5. Intime-se o agravante para que comprove o cumprimento do art. 526 do Código de Processo Civil. 6. Oficie-se ao MM. Juiz da causa, re