149 resultados encontrados para ref. recurso especial - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 7 de 22 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 552ª · São Paulo, segunda-feira, 19 de abril de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Desp.: São Paulo, 07 de abril de 2010. 1. Vistos. 2. Processe-se. 3. Não obstante intempestivo, abra-se vista ao E. Procurador de Justiça. (a) CLOVIS SANTINON, Juiz Presidente. PERDA DE GRADUAÇÃO DE PRAÇA nº 957/0
Página 5 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 686ª · São Paulo, terça-feira, 9 de novembro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 240/10 – Nº Único: 000304497.2010.9.26.0000 (Ref.: Embargos de Declaração nº 156/10 com Recurso Extraordinário – Apelação nº 5837/08 - Proc. de origem nº
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 2 de 14 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 394ª · São Paulo, quarta-feira, 19 de agosto de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Agvda.: A Fazenda Pública do Estado de São Paulo Adv.: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO, Proc. Estado, OAB/SP 83.480 Desp.: 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Intime-se o agravante para conferir a f
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 1 de 12 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 132ª · São Paulo, sexta-feira, 18 de julho de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou=(em branco), ou=(em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, [email protected] Date: 2008.07.
Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 390ª · São Paulo, quinta-feira, 13 de agosto de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira Página 1 de 18 Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou= (em branco), ou=(em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, [email protected] Date: 2009.0
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 2 de 8 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 359ª · São Paulo, segunda-feira, 29 de junho de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Nei Benedito, ex-Sd PM. Advs.: José Carlos Pereira da Silva e outro. Impdo.: o ato do MM. Juiz de Direito das Execuções Criminais. AP. CÍVEL nº 1852/09 (AO 1774/0 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Edson de Assis Righi, S
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 2 de 6 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 249ª · São Paulo, terça-feira, 13 de janeiro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Recda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo Adv.: LUCIA DE ALMEIDA LEITE, Proc. Estado, OAB/SP 97.504 Desp.: "São Paulo, 07 de janeiro de 2009. 1. Vistos. 2. Autue-se. Processe-se. 3. Intime-se a recorrida a apr
Página 2 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1164ª · São Paulo, segunda-feira, 12 de novembro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 413/12 – Nº Único: 0000982-24.2010.9.26.0020 (Ref. Apel. nº 2520/11 – A.O. nº 3388/10 – 2ª Aud. Cível). Embgte.: Ricardo Tognoli Sá, Cb PM. Advs.: Eliezer Pereira Marti
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 4 de 11 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 281ª · São Paulo, segunda-feira, 2 de março de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Adv.: VALÉRIA PERRUCHI, OAB/SP 89.518 Ref.: Petição requerendo sobrestamento do julgamento da Perda de Graduação de Praça Desp.: "Em 26.02.2009. 1. Vistos. 2. Trata-se de petição pleiteando o sobrestamento do ju
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 2 de 17 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 531ª · São Paulo, quarta-feira, 17 de março de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Apdo.: Edinilson Alves da Silva, Sd PM RE 887043-8 Adv.: LUCIOLA SILVA FIDELIS, OAB/SP 169.947 Rel.: Avivaldi Nogueira Junior Ref.: Petição requerendo vista e adiamento da sessão de julgamento - Protoc. 005691/10 –