Caderno único ● 13/03/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1002ª · São Paulo, terça-feira, 13 de março de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Agvda.: a r. decisão de fls. 30V/31V e 38 Sentdo.: Ricardo Leão, ex-Sd PM RE 952376-6 Adv.: Valeria Perruchi, OAB/SP 89.518 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 476/12 – Nº Único: 0001176-16.2012.9.26.0000 (Execu�

Caderno único ● 28/02/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 992ª · São Paulo, terça-feira, 28 de fevereiro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Apte.: José Carlos Mingardi, 2º Sgt PM RE 904855-3 Advs.: Norival Millan Jacob, OAB/SP 43.392; Alexandre Costa Millan, OAB/SP 139.765; Angelo Andrade Depizol, OAB/SP 185.163 e outros Apda.: a Fazenda Pública

Caderno único ● 20/07/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 855ª · São Paulo, quarta-feira, 20 de julho de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL Nº 1888/09 – Nº Único: 0003441-67.2008.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 2187/08 - 2ª Aud. Cível) Rel.: ORLANDO GERALDI Rev.: PAULO PRAZAK Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração Apt

Caderno único ● 22/02/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 755ª · São Paulo, terça-feira, 22 de fevereiro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros Ré: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo Adv.: Ligia Pereira Braga Vieira, OAB/SP 143.578 - Proc. Estado ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁR

Caderno único ● 15/02/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 750ª · São Paulo, terça-feira, 15 de fevereiro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ HABEAS CORPUS Nº 2242/11 – Nº Único: 0000466-30.2011.9.26.0000 (Processo nº 1266/03 - CECRIM) Rel.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Impetrante e Paciente: Alessandro Rodrigues de Oliveira, ex-2º Ten 940785-5 Aut. Coat.:

Caderno único ● 07/12/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 705ª · São Paulo, terça-feira, 7 de dezembro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Aud. Cível) Rel.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Rev.: PAULO PRAZAK Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração Apte.: José Carlos Machado, ex-3º Sgt PM RE 912142-A Adv.: José Carlos Jammal, OAB/SP 198.781 Apda

Caderno único ● 26/04/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 796ª · São Paulo, terça-feira, 26 de abril de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Mandado de Segurança nº 1539/07 - 2ª Aud. Cível) Rel.: FERNANDO PEREIRA Obj.: Nulidade de ato administrativo Embgte.: Sidney de Castro Cesar, ex-Cb PM RE 940276-4 Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735; Weverson

Caderno único ● 26/10/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 923ª · São Paulo, quarta-feira, 26 de outubro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 445/11 – Nº Único: 0006645-77.2011.9.26.0000 (Execução nº 1101/02 – Registro de Execução nº 1897/11 – CECRIM S/1) Rel.: PAULO PRAZAK Agvte.: o Ministério Público do Estado Ag

Caderno único ● 09/03/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 10 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 764ª · São Paulo, quarta-feira, 9 de março de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Rev.: EVANIR FERREIRA CASTILHO Justif.: Valdir de Souza, Cap Res PM RE 791251-0 Advs.: Mauricio Bartasevicius, OAB/SP 181.634; Gerson Alves Cardoso, OAB/SP 256.715 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 65/11 - Nº Único

Caderno único ● 22/05/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1048ª · São Paulo, terça-feira, 22 de maio de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO Nº 6144/10 – Nº Único 0001891-72.2005.9.26.0010 (Processo nº 42.477/05 – 1ª Auditoria) Rel.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Rev.: PAULO PRAZAK Aptes.: Hamilton Francisco Gregorio, Cb Ref PM RE 865771-8