Caderno único ● 11/07/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 4 de 10 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 127ª · São Paulo, sexta-feira, 11 de julho de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ punibilidade, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Vencido nesta parte o Exmo. Juiz Revisor Paulo Prazak, que decretava a prescrição da pretensão executória”.

Caderno único ● 18/08/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 10 de 19 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 153ª · São Paulo, segunda-feira, 18 de agosto de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ VERALÚCIA VIEIRA CAMILLO DE OLIVEIRA – OAB/SP 187.931 e outros Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo Adv.: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO – OAB/SP 83.480 – Procurador do Estado APELAÇÃO C

Caderno único ● 01/04/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 6 de 20 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 303ª · São Paulo, quarta-feira, 1 de abril de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL Nº:386/05 (Processo nº 369.521.5/8 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Ação Ordinária nº 6.257/03 – 7ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo) – Julgamento: 16.04.09

Caderno único ● 29/10/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 6 de 14 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 442ª · São Paulo, quinta-feira, 29 de outubro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Adv.: Célia Maria Cassola – OAB/SP 77.630 – Proc. Estado APELAÇÃO CÍVEL Nº 632/05 (Processo nº 391.910.5/0-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Ação Ordinária nº 18723/02 – 11ª Vara

Caderno único ● 26/06/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 8 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1071ª · São Paulo, terça-feira, 26 de junho de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Adv.: Luciana Marini Delfim, Proc. Estado, OAB/SP 113.599 APELAÇÃO Nº 2656/11 – Nº Único: 0003536-68.2006.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 1134/06 - 2ª Aud. Cível) Rel.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Rev.: PAULO

Caderno único ● 17/07/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1085ª · São Paulo, terça-feira, 17 de julho de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Rel.: CLOVIS SANTINON Rev.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração Apte.: Vanderlei de Souza Duarte, ex-Sd PM RE 967018-1 Advs.: Valéria Perruchi, OAB/SP 89.518; Daniel G

Caderno único ● 02/08/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 864ª · São Paulo, terça-feira, 2 de agosto de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Obj.: Nulidade de ato administrativo Apte.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo Adv.: Rita de Cássia Paulino, OAB/SP 117.260 - Proc. Estado Apdo.: Artur Benicio de Souza, 2º Sgt PM RE 971287-9 Advs.: Flávio Willis

Caderno único ● 23/01/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 5 de 13 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 257ª · São Paulo, sexta-feira, 23 de janeiro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Adv.:LUIZ HENRIQUE TESSARIOL – OAB/SP 134.579 e outro PERDA DE GRADUAÇÃO DE PRAÇA Nº:935/07 (Proc. Crim. nº 1.300/96 – Segunda Vara do Júri/SP)- Julgamento: 04.02.09 – 13:30h Rel.:Avivaldi Nogueira Junior Re

Caderno único ● 10/10/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 4 de 10 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 191ª · São Paulo, sexta-feira, 10 de outubro de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO DIA 21.10.2008, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S): EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL N°:130/08 (Apelação Criminal nº 5.

Caderno único ● 10/10/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 5 de 10 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 191ª · São Paulo, sexta-feira, 10 de outubro de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Rel.:Paulo Prazak Rev.:Avivaldi Nogueira Junior Apte.:Rubens Gonçalves Pinto, ex-Sd PM RE 90 0875-6 Adva.:GISELE BORGES – OAB/SP 169.782 Apda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo Adva:MARILDA WATANABE DE MENDO