Caderno único ● 24/05/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 816ª · São Paulo, terça-feira, 24 de maio de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5920/08 – Nº Único: 0001315-81.2008.9.26.0040 (Processo nº 51.123/08 - 4ª Auditoria) Rel.: ORLANDO GERALDI Rev.: PAULO PRAZAK Aptes.: Marcos Antonio Pinto dos Santos, Sd PM RE 934655-4; Vilázio

Caderno único ● 13/07/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 5 de 17 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 367ª · São Paulo, segunda-feira, 13 de julho de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Apte.: João Carlos de Siqueira, ex-3º Sgt PM RE 85 2871-3 Adv.: Giuliano Oliveira Mazitelli – OAB/SP 221.639 Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo Del.: Art. 298, caput (duas vezes), do Código Penal Mil

Caderno único ● 03/10/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 4 de 10 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 187ª · São Paulo, sexta-feira, 3 de outubro de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ outra Apda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo Adva.:MARCIA MARIA BARRETA FERNANDES SEMER – OAB/SP 97.583 – Proc. do Estado ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO PLENÁRIA JUDICIÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA

Caderno único ● 24/07/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1090ª · São Paulo, terça-feira, 24 de julho de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Agvda.: a r. decisão de fls. 18 EMBARGOS INFRINGENTES Nº 21/11 – Nº Único 0003446-60.2006.9.26.0020 (Apelação nº 1269/07 – Ação Ordinária nº 1044/06 – 2ª Aud. Cível) Rel.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIO

Caderno único ● 27/04/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 11 de 18 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 317ª · São Paulo, segunda-feira, 27 de abril de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Del.:Art. 187, do CPM APELAÇÃO CRIMINAL Nº:4.878/00 (Processo nº 25.775/99 – 4ª Auditoria) – Julgamento: 07.05.09 – 13:30h Rel.:Avivaldi Nogueira Junior Rev.:Orlando Geraldi Apte.:a Promotoria de Justiça Ap

Caderno único ● 03/11/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 926ª · São Paulo, quinta-feira, 3 de novembro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Advs.: Marcelo Agamenon Goes de Souza, OAB/SP 124.949; Guiomar Goes, OAB/SP 194.396; Cristiane Correa, OAB/SP 200.987 e outros Agvda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo Advs.: Lucia de Almeida Leite, OAB/SP 97.50

Caderno único ● 19/04/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 793ª · São Paulo, terça-feira, 19 de abril de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo Adv.: Eduardo Marcio Mitsui, OAB/SP 77.535 - Proc. Estado APELAÇÃO CÍVEL Nº 1767/08 – Nº Único: 0003555-40.20

Caderno único ● 19/10/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 674ª · São Paulo, terça-feira, 19 de outubro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Rel.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Rev.: PAULO PRAZAK Repte.: a Procuradoria de Justiça Reptdo.: José Reinaldo Alves da Costa, ex-Sd PM RE 951219-5 Adv.: Arsonval Mazzucco Muniz, OAB/SP 12.929 (DATIVO/CURADOR) EMBARGOS DE D

Caderno único ● 09/11/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 10 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 686ª · São Paulo, terça-feira, 9 de novembro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Rev.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração Apte.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo Adv.: Luciana Marini Delfim, OAB/SP 113.599 – Proc. Estado Apdo.: Diacir Gonçal

Caderno único ● 09/01/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 5 de 34 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 247ª · São Paulo, sexta-feira, 9 de janeiro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO DIA 22.01.2009, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S): APELAÇÃO CÍVEL Nº:252/05 (Proc. nº 309.949.5/1-00 – Tribunal de Ju