Caderno único ● 14/05/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 1 de 10 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 329ª · São Paulo, quinta-feira, 14 de maio de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou=(em branco), ou= (em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, [email protected] Date: 2009.05

Caderno único ● 16/10/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 2 de 9 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 195ª · São Paulo, quinta-feira, 16 de outubro de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ PAULO PRAZAK, Juiz Relator. HABEAS CORPUS nº 2.052/08 (Proc. de origem nº 40.342/04 – 2ª Auditoria) Impte.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 Pactes.: Cidionir Queiroz Filho, ex-Ten Cel PM RE 780494-6; Marcio

Caderno único ● 06/11/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 1 de 11 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 209ª · São Paulo, quinta-feira, 6 de novembro de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou=(em branco), ou=(em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, [email protected] Date: 2008.

Caderno único ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 25 de 61 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 726ª · São Paulo, segunda-feira, 10 de janeiro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ facultado ao Juiz da causa, em indeferir, em ato fundamentado, as que julgar de cunho meramente procrastinatório ou destituídas de valor para o deslinde da ação penal. Não se harmoniza com a estreita via do "writ"

Caderno único ● 15/01/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 5 de 13 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 491ª · São Paulo, sexta-feira, 15 de janeiro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL Nº 1556/08 (Ação Ordinária nº 1461/07 – 2ª Aud. – Div. Cível) Rel.: Avivaldi Nogueira Junior Rev.: Orlando Geraldi Apte.: Sidnei Francisco de Paiva, ex-3º Sgt PM RE 90 2615-A Advs.: Alexandr

Caderno único ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1347ª · São Paulo, quarta-feira, 28 de agosto de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros Apda.: a Fazenda Pública do Estado Adv.: LUCIANA MARINI DELFIM, Proc. Estado, OAB/SP 113.599 Rel.: Avivaldi Nogueira Junior Ref.: Petição de Embargos Decl

Caderno único ● 03/07/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1309ª · São Paulo, quarta-feira, 3 de julho de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Adv.: WALTER JOAQUIM CASTRO, OAB/SP 128.563 Rel.: Avivaldi Nogueira Junior Ref.: Defesa Escrita e Procuração, protoc. 20351/2013-TJM/SP Desp.: 1. Vistos. 2. Intime-se o Dr. Walter J. Castro, OAB/SP 128.563, a regu

Caderno único ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 14 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1413ª · São Paulo, terça-feira, 3 de dezembro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Fernando, igualmente, indefiro. Conforme se vê às fls. 209, o defensor requerente esteve presente à audiência, momento em que poderia requerer as diligências ora apresentadas, quer sejam: identificação co

Caderno único ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1548ª · São Paulo, segunda-feira, 14 de julho de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, aos 21/10/2010, negaram provimento ao apelo. Foram opostos embargos de declaração cujo provimento foi negado, aos 20/01/2011. Foi interposto recurso especial contra o

Caderno único ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 25 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1451ª · São Paulo, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 406/2012 - Nº Único: 0003470-83.2009.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 2419/11 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 2816/09 – 2ª Aud. Cível)