Caderno único ● 07/12/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 705ª · São Paulo, terça-feira, 7 de dezembro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Proc. Estado. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 204/10 – Nº Único: 0003524-54.2006.9.26.0020 (Ap. 1211/07 – AO 1122/06 – 2ª Aud. Cível). Embgte.: Aparecido Orpinelli, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros

Caderno único ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 27 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2023ª · São Paulo, sexta-feira, 22 de julho de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Apdo: A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO Desp.: São Paulo, 19 de julho de 2016. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3. Considerando que os presentes autos serão

Caderno único ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2392ª · São Paulo, terça-feira, 27 de fevereiro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak Assinado de forma digital por TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Paulo, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR IMPRENSA OFICIAL, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000

Caderno único ● 27/05/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 1 de 7 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 338ª · São Paulo, quarta-feira, 27 de maio de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou=(em branco), ou=(em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, [email protected] Date: 2009.05.2

Caderno único ● 08/07/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 607ª · São Paulo, quinta-feira, 8 de julho de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou=(em branco), ou=(em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, [email protected] Date: 2010.07.07

Caderno único ● 02/12/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 945ª · São Paulo, sexta-feira, 2 de dezembro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000

Caderno único ● 10/11/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 687ª · São Paulo, quarta-feira, 10 de novembro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou=(em branco), ou=(em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, [email protected] Date: 2010.11

Caderno único ● 03/11/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 682ª · São Paulo, quarta-feira, 3 de novembro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO nº 2243/10 – Nº Único: 0003316-65.2009.9.26.0020 (MS 2662/09 – 2ª Aud. Cível). Aptes.: Emerson Martins Vieira, 3º Sgt PM; Eliana Viol, Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e out

Caderno único ● 17/06/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 592ª · São Paulo, quinta-feira, 17 de junho de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Advs.: RICARDO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ, OAB/SP 130.630; RENATO CARLOS DE ARRUDA GIMENEZ, OAB/SP 195.863 Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 1513/1524 Rel: Fernando Pereira Ref.: Petição (embargante) requerendo restituição

Caderno único ● 12/06/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 5 de 11 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 107ª · São Paulo, quinta-feira, 12 de junho de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ “ACORDAM, em Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, a unanimidade, 'negar provimento ao apelo fazendário interposto, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam f