Caderno único ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1401ª · São Paulo, quarta-feira, 13 de novembro de 2013. caderno único Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 Date: 2013.11.12 19:08:53

Caderno único ● 14/04/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 1 de 6 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 310ª · São Paulo, terça-feira, 14 de abril de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou=(em branco), ou=(em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, [email protected] Date: 2009.04.

Caderno único ● 02/12/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 2 de 12 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 464ª · São Paulo, quarta-feira, 2 de dezembro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL nº 775/06 (Proc. de origem nº 4447205200 - TJ/SP) Apte.: Dario Tavares Vieira de Melo Filho, ex-Sd PM RE 885374-6 Advs.: CARLA TEIXEIRA DA SILVA, OAB/SP 225.197; MARCUS VINICIUS ROSA, OAB/SP 256.203

Caderno único ● 26/10/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 3 de 8 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 440ª · São Paulo, segunda-feira, 26 de outubro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ PERDA DE GRADUAÇÃO DE PRAÇA nº 992/09 (Ref. Processo Crime nº 691/05 – 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital) Repte.: A Procuradoria de Justiça Reptdo.: Linaldo Silva Barbosa, ex-Sd PM RE 943796-7 Rel.: Aviv

Caderno único ● 16/07/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 3 de 13 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 370ª · São Paulo, quinta-feira, 16 de julho de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ que esta infringiu o Princípio Constitucional da Ampla Defesa, e que a sua mantença poderá causar graves danos aos agravantes, uma vez impossibilitados de provar suas alegações naqueles autos. 3 – Observo que os a

Caderno único ● 15/06/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 2 de 13 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 349ª · São Paulo, segunda-feira, 15 de junho de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Rel.: Orlando Geraldi Ref.: Petição (apelante) requerendo inclusão de prova nova – Protoc. 012593/09 - TJM/SP Desp.: 1. Vistos. Junte-se. 2. Intime-se a apelada para manifestar-se quanto ao documento ora apresentad

Caderno único ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1500ª · São Paulo, terça-feira, 29 de abril de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Rel.: Paulo Prazak Ref. Petição de Agravo Regimental (Agravante) Protoc. Com. S. J. Campos - 039086 Desp.: 1. Vistos. 2. Junte-se aos autos em referência. 3. Mantenho a decisão agravada. 4. À mesa, para julgamento,

Caderno único ● 23/11/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1170ª · São Paulo, sexta-feira, 23 de novembro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:6

Caderno único ● 04/07/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 33 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1077ª · São Paulo, quarta-feira, 4 de julho de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ (Decreto), mais antiga, para ver satisfeita a sua pretensão liminar de suspender o trâmite do Processo Administrativo já mencionado. Ao contrário, com fundamento em norma estadual (Lei Complementar), mais recent

Caderno único ● 12/07/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1082ª · São Paulo, quinta-feira, 12 de julho de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:602