Caderno único ● 12/07/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1082ª · São Paulo, quinta-feira, 12 de julho de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ SUSPENDERA O TRÂMITE DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO e em razão da data das condutas praticadas, descritas na inicial administrativa. Assim, a parte da sentença a que se refere o impetrante, na qual Sua Excelênc

Caderno único ● 02/07/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1075ª · São Paulo, segunda-feira, 2 de julho de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Rel.: Clovis Santinon EDITAL de CITAÇÃO nos autos de Representação para Perda de Graduação n° 1137/12, do Sd Ref PM RE 924700-9 WAGNER FERREIRA DOS SANTOS, filho de Valdir Ferreira dos Santos e Josefina Fran

Caderno único ● 21/01/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 735ª · São Paulo, sexta-feira, 21 de janeiro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ sua defesa. 4. Enfatizou que o remédio heróico seria o instrumento próprio para questionar coação ou constrangimento ilegal, possibilitando a contestação das decisões interlocutórias proferidas pelo julgador que,

Caderno único ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1638ª · São Paulo, segunda-feira, 17 de novembro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Código Penal Militar. 3. Conforme se depreende dos incisos VI e VII, do artigo 142, § 3º, da Constituição Federal, a condenação transitada em julgado à pena privativa de liberdade superior a 2 (dois) anos é

Caderno único ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1561ª · São Paulo, quinta-feira, 31 de julho de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Adv.: NATALIA PEREIRA COVALE, Proc. Estado, OAB/SP 302.427 Rel.: Avivaldi Nogueira Junior Ref.: Petição de Embargos de Declaração (Apelante) – Protoc. TJM/SP 018099/2014 Desp.: 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Alega a i.

Caderno único ● 23/02/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 9 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 989ª · São Paulo, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ autos, a sanção ora em exame lhe foi imposta em 03.12.2010, quando ainda ostentava a condição de Aluno Oficial, tendo após interpor o pedido de reconsideração de ato e o recurso hierárquico este merecido

Caderno único ● 11/12/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 2 de 10 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 232ª · São Paulo, quinta-feira, 11 de dezembro de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CRIMINAL nº 5789/08 (Proc. 42.515/05 – 4ª Auditoria) Apte.: André Luiz Jorge de Oliveira, Sd PM RE 831129-3 Adv.: DANIELA OSSANI DE OLIVEIRA, OAB/SP 207.942, Dativa Apda.: a Justiça Militar do Estado

Caderno único ● 16/07/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 1 de 12 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 130ª · São Paulo, quarta-feira, 16 de julho de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou=(em branco), ou=(em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, email=arno@tjm. sp.gov.br Date: 2008.0

Caderno único ● 02/06/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 3 de 11 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 99ª · São Paulo, segunda-feira, 2 de junho de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ 3498425600 – TJ) Agvte.: Márcia Aparecida Sampaio Gama da Silva, ex-2º Sgt PM RE 830114-0 Advs.: MARIA DO SOCORRO E SILVA – OAB/SP 94.231 JOSÉ BARBOSA GALVÃO CÉSAR – OAB/SP 124.732 Agvda.: A Fazenda Pública do

Caderno único ● 05/09/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 2 de 13 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 167ª · São Paulo, sexta-feira, 5 de setembro de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Justiça. 3. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade." (a) Fernando Pereira, Juiz Presidente. CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO Nº 171/06 (Processo de origem: GS nº 1896/05 – Secretaria da