1.899 resultados encontrados para rel. avivaldi nogueira - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 2 de 16 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 163ª · São Paulo, segunda-feira, 1 de setembro de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ HABEAS CORPUS nº 2.035/08 (Proc. de origem nº 47.349/07 – 1ª Auditoria) Impte.: JULIA PETRILLI MODOLO – OAB/SP 264.211 Pacte.: Sandréia Araújo da Silva, ex-Sd Fem Temp PM RE 514856-1 Aut. Coat.: o MM. Juiz de
Página 4 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1112ª · São Paulo, quinta-feira, 23 de agosto de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ autos ao Excelso Supremo Tribunal Federal. 4. Publique-se. (a) Orlando Eduardo Geraldi, Juiz Presidente. RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 300/11 - Nº Único: 000363
Página 3 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1619ª · São Paulo, terça-feira, 21 de outubro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Embgdo.: a Fazenda Pública do Estado Advs.: HILDA SABINO SIEMONS, Proc. Estado, OAB/SP 101.107; JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES, Proc. Estado, OAB/SP 253.327; ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO, Proc. Estado, OAB/SP 181.735 De
Página 1 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1023ª · São Paulo, sexta-feira, 13 de abril de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB eCNPJ A3, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265
Página 1 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 876ª · São Paulo, quinta-feira, 18 de agosto de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB eCNPJ A3, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:602655760001
Página 5 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1545ª · São Paulo, terça-feira, 8 de julho de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ THIAGO TIFALDI, OAB/SP 304.944 e outros Embgda.: a Fazenda Pública do Estado Adv.: AUGUSTO RODRIGUES PORCIUNCULA, Proc. Estado, OAB/SP 328.673 Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Especial. Publique-se. R
Página 3 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 967ª · São Paulo, quinta-feira, 19 de janeiro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ INADEQUADA. INTELIGÊNCIA DO ART. 197 DA LEI DE EXECUÇÕES PENAIS. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. DESPROVIMENTO DO RECURSO. 1. A dicção do art. 197 da Lei de Execução Penal é clara ao consignar não
Página 1 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 738ª · São Paulo, sexta-feira, 28 de janeiro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:6026557600010
Página 3 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 638ª · São Paulo, segunda-feira, 23 de agosto de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ HABEAS CORPUS nº 2209/10 – Nº Único: 0004462-70.2010.9.26.0000 (Proc. de origem nº 57.978/10 – 1ª Auditoria) Impte./Pacte.: Alexandre Bueno Pinheiro, Cap PM RE 883553-5 Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito Substitut
Página 2 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1098ª · São Paulo, sexta-feira, 3 de agosto de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ em seguida, como de fato consta na fundamentação da V. decisão colegiada, identificou-se o despacho saneador que, como o próprio nome diz, tem o condão de sanear qualquer irregularidade no procedimento, irregul