153 resultados encontrados para rel. paulo adib casseb - data: 28/07/2025
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Página 1 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 780ª · São Paulo, quinta-feira, 31 de março de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB eCNPJ A3, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:602655760001
Página 1 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2556ª · São Paulo, sexta-feira, 26 de outubro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak Assinado de forma digital por TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Paulo, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR IMPRENSA OFICIAL, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
Página 2 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 855ª · São Paulo, quarta-feira, 20 de julho de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ entendimento quanto à não aplicação do Estatuto dos Militares, bem como quanto à impossibilidade de análise do mérito administrativo pelo Judiciário. 3 – A alegada desproporcionalidade da sanção é ponto sequer
Página 1 de 25 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 742ª · São Paulo, quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:602655760
Página 2 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1277ª · São Paulo, quinta-feira, 16 de maio de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Adv.: OSIRES APARECIDO FERREIRA DE MIRANDA, OAB/SP 144.200 Embgdo.: o v. acórdão de fls. 464/468 Desp.: São Paulo, 10 de maio de 2013. 1. Vistos. 2. Juntem-se os agravos. 3. Após, abra-se vista ao E. Procurador
Página 5 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1191ª · São Paulo, terça-feira, 8 de janeiro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ 143.756; MÁRCIO CAMILO DE OLIVEIRA JÚNIOR, OAB/SP 217.992 e outros Apda.: a Fazenda Pública do Estado Advs.: JOSE CARLOS CABRAL GRANADO, Proc. Estado, OAB/SP 125.012; RITA DE CÁSSIA PAULINO, Proc. Estado, OAB/
Página 2 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2457ª · São Paulo, quarta-feira, 6 de junho de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ São Paulo, 30 de maio de 2018. PAULO PRAZAK Presidente DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900131-39.2018.9.26.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (593/18 – Proc. de origem: Mand
Página 12 de 30 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2353ª · São Paulo, segunda-feira, 18 de dezembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000189-15.2016.9.26.0040 (Nº 451/17 – Apelação nº 7314/16 – Processo de origem nº 76377/16 - 4ª Aud.) Embgte.: Washingt
Página 2 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 947ª · São Paulo, terça-feira, 6 de dezembro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Adv.: JAKSON CLAYTON DE ALMEIDA, OAB/SP 199.005 Embgda: a Fazenda Pública do Estado Adv.: JOSE CARLOS CABRAL GRANADO, Proc. Estado, OAB/SP 125.012 Desp.: São Paulo, 02 de dezembro de 2011. 1. Vistos. 2. Mantenho a decis
Página 8 de 61 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 726ª · São Paulo, segunda-feira, 10 de janeiro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 249/10 – Nº Único: 0006812-31.2010.9.26.0000 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 3781/10 – 2ª Aud. Cível) Agvte.: Reinaldo Mariano Garrido, 3º Sgt PM RE 875162-5 Advs.: MICHEL STRAU