Caderno único ● 11/04/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1253ª · São Paulo, quinta-feira, 11 de abril de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ do instrumento de mandato e o que mais se mostrar necessário; 4. Por conta da presente constituição de defensor, casso a revelia decretada por despacho de fls. 101 e torno sem efeito o item 04 do mesmo despacho,

Caderno único ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1387ª · São Paulo, quarta-feira, 23 de outubro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Togado Quinto Const. MP. RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 2784/12 – Nº Único: 0002279-32.2011.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 4024/11 – 2ª Aud. Cível) Apte.: Mauro Rodrigues

Caderno único ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 16 de 28 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1427ª · São Paulo, quarta-feira, 8 de janeiro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ ao agravo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Com declaração de voto vencedor do E. Juiz Fernando Pereira. O E. Juiz Paulo Prazak não conheceu do agravo. Sem

Caderno único ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1367ª · São Paulo, quarta-feira, 25 de setembro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ artigo 390, do Código de Processo Penal Militar, vislumbrando, contudo, o n. impetrante que tais diligências podem demorar a ser efetivamente cumpridas, sem que haja previsão concreta de quando será realizad

Caderno único ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1059ª · São Paulo, quarta-feira, 6 de junho de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Justiça: “A liminar em mandado de segurança é ato de livre arbítrio do juiz e insere-se no poder de cautela adrede ao magistrado. Somente se demonstrada a ilegalidade do ato negatório da liminar e ou o abuso

Caderno único ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1766ª · São Paulo, terça-feira, 16 de junho de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Desp.: São Paulo, 09 de junho de 2015. 1. Vistos. 2. Juntem-se os agravos. 3. Após, abra-se vista ao E. Procurador de Justiça. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0001865-55.2015.9.26.0000 (Nº

Caderno único ● 30/07/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 3 de 14 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 140ª · São Paulo, quarta-feira, 30 de julho de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ fundamento no art. 5º, incisos XXXV, LIV e LXVIII, da Constituição Federal, e nos arts. 647 usque 667, do Código de Processo Penal, requerendo a concessão liminar da liberdade provisória ao Paciente, uma vez que se

Caderno único ● 23/07/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1089ª · São Paulo, segunda-feira, 23 de julho de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 300/11 - Nº Único: 0003635-04.2007.9.26.0020 (Ref. Apelação nº 1789/08 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 1848/07 – 2ª Aud. Cível

Caderno único ● 16/10/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1382ª · São Paulo, quarta-feira, 16 de outubro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ PACIENTE teria exigido para si, diretamente em razão da função, vantagem indevida, consistente na quantia de R$1500,00, nas condições de tempo e lugar ali descritas. Em sua inicial mandamental, em apertada s

Caderno único ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1356ª · São Paulo, terça-feira, 10 de setembro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60