Caderno único ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2150ª · São Paulo, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ compete ao Supremo Tribunal Federal. V – Desta feita, apesar da celeuma criada, pois aparentemente parte do recurso deveria ser enfrentado pelo Pleno desta Especializada, enquanto que a análise da outra porç

Caderno único ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2157ª · São Paulo, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ criada, pois aparentemente parte do recurso deveria ser enfrentado pelo Pleno desta Especializada, enquanto que a análise da outra porção caberia à Excelsa Corte, a melhor solução que se nos apresenta é a

Caderno único ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2289ª · São Paulo, quarta-feira, 6 de setembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ MM. Juiz de Direito a quo em relação às questões abordadas e, principalmente, quanto à ausência do requisito da probabilidade do direito a ensejar a antecipação da tutela de evidência, a qual não se confu

Caderno único ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2439ª · São Paulo, quarta-feira, 9 de maio de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ recorrida revela-se absolutamente acertada, legitimando-a, visto que, a priori, por tratar-se de mandamus, a demonstração do fundamento relevante é requisito essencial para a concessão liminar da segurança e não

Caderno único ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2197ª · São Paulo, quarta-feira, 26 de abril de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ objeto da ação ou de sua ineficácia, porque causadora de prejuízos irreparáveis. Requerem, ao final, seja reformada a r. decisão, concedendo-se a liminar para suspender o aludido CD. 4. De proêmio, esclareço

Caderno único ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2026ª · São Paulo, quarta-feira, 27 de julho de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Comandante Geral. O Laudo de Exame de Sanidade Mental a que foi submetido o agravante (ID 10823) aponta, como bem destacado pelo MM. Juiz a quo, “que o militar do Estado tem condições de acompanhar os atos instrut

Caderno único ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2092ª · São Paulo, terça-feira, 1 de novembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Sem voto o E. Juiz Presidente, Silvio Hiroshi Oyama”. (ID 20375) PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900073-07.2016.9.26.0000 REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO (nº 001595/2016 Processo de origem: 048353/200

Caderno único ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2152ª · São Paulo, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ reformando o v. acórdão recorrido, fazer prevalecer o entendimento externado na declaração de voto vencido, o qual mantinha a decisão a quo que determinou o arquivamento do IPM. Ouvido o MP, o I. Procurador

Caderno único ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1579ª · São Paulo, terça-feira, 26 de agosto de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 253/14 - Nº Único: 0001145-25.2014.9.26.0000 (Ref.: Pet. (Gen.) nº 6846/14 - Proc. de origem: 62939/11 – 4ª Aud) Agvte.: Sidney Ferreira Brandão, 2º Sgt PM RE 915268-7 A

Caderno único ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2373ª · São Paulo, sexta-feira, 26 de janeiro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Adv.: MARCOS PRADO LEME FERREIRA, Proc. Estado, OAB/SP 226.359 Desp. ID 97505: 1. Vistos. 2. Trata-se de Ação Rescisória, interposta perante o C. Superior Tribunal de Justiça, que, com lastro no artigo 966, inci