59 resultados encontrados para solicitada deve ser indeferida - data: 14/08/2025
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Página 19 de 28 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1955ª · São Paulo, quarta-feira, 13 de abril de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ devido debruçamento, entendo que A MEDIDA LIMINAR SOLICITADA DEVE SER INDEFERIDA, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO REQUISITO FUNDAMENTO RELEVANTE (v. artigo 7º, inciso III, da Lei nº 12.016/2009). X. Nessa trilha, demo
Página 15 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2182ª · São Paulo, sexta-feira, 31 de março de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ que a impetrante, no título da ação, apôs “MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR”, sendo que, por outro lado, não se vê na parte dos “pedidos” pleito de concessão de tutela de urgência. XIII. De q
Página 1 de 5 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2130ª · São Paulo, sexta-feira, 13 de janeiro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por Imprensa Oficial SP RFB, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265
Página 14 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2139ª · São Paulo, sexta-feira, 27 de janeiro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ mais representativas do Estado Democrático de Direito Brasileiro (v. a cabeça do artigo 1º da Constituição da República). VIII. Vejamos. IX. Com efeito, após deitar-me sobre o caso concreto, entendo que a me
Página 11 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2207ª · São Paulo, quinta-feira, 11 de maio de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada do julgamento redesignado para o dia 01º de junho de 2.017, às 15h30min, neste Juízo. Nº 0000258-06.2017.9.26.0010 (Controle 79867/2017) - 4ª Aud. Acusado: SD 2.C THIAGO LEM
Página 9 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2212ª · São Paulo, quinta-feira, 18 de maio de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ III – Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Militar com nossas homenagens. IV – Intimem-se.” São Paulo, 16 de maio de 2017. Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO Juiz de Direito Substituto. Advog
Página 13 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2147ª · São Paulo, quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ publicações relativas aos atos processuais continuarão a ser realizadas no Diário de Justiça Eletrônico, tanto em rela-ção aos processos que tramitarem por meio físico quanto no tocante àqueles que tram
Página 24 de 30 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2213ª · São Paulo, sexta-feira, 19 de maio de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Advogado: Dr(a). JULIANA KYUAG SUK KIM OAB/SP 333645 Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada da audiência de prosseguimento de sumário designada para o dia 07 de junho de 2017, às 15h50min, neste Juízo. 6ª AUDITOR
Página 15 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2190ª · São Paulo, quarta-feira, 12 de abril de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ defesa, determinando a suspensão do CD nº CPM-036/23/16 até o cumprimento das obrigações, reparando a injustiça acarretada pelo ato administrativo ilegal praticado pela autoridade coatora e, consequentemente,
Página 12 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 984ª · São Paulo, terça-feira, 14 de fevereiro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Proc. n.º: 56.183/09 - 1ª Aud. – SRA/MT Acusado(s): Ex PM Waldir da Silva Andrade. Advogado(s): Dr. DEMIS BATISTA ALEIXO, OAB/SP 158.644, e Dr. ANTÔNIO ALBERTO CRISTOFOLO DE LEMOS, OAB/SP 113.902. Assunto: