Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3199 473 Bradesco S/A - - Banco Bradesco Cartões S.A. - Defiro o pedido de Gratuidade. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da EN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 1638 cartas precatórias - 10 (dez) UFESPs - Para o exercício de 2021, o valor da UFESP é de R$ 29,09 - GuiaDARE-SP(Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais SP) Código 233-1”. - ADV: ADEMIR TOANI JUNIOR (OAB 240548/SP) Processo 1000362-58.2020.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Da

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de ação previdenciária, ajuizada por ELIEL GERALDO, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando a concessão do benefício previdenciário de aposentadoria por tempo de contribuição. Juntou documentos. A parte autora atribuiu à causa o valor de R$ 10.000,00. É síntese do necessário. DECIDO: Em razão de a competência ser matéria de ordem pública, que pode ser reconhecida em qualquer fase processual, passo a analisá-la. Foi dado à causa o valor de R$

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 1792 106, VI, das NSCGJ, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as homenagens deste Juízo. Com o advento da Lei nº 13.105/2015, o juízo de admissibilidade é efetuado pelo juízo ad quem, na forma do artigo 1.010, § 3º, a seguir transcrito: Apósasformalidades prev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 684 hipótese na qual o bem objeto da alienação fiduciária em garantia lhe será restituído livre do ônus, no entanto, neste caso, a eventual resposta deverá limitar-se à alegação de ter havido pagamento a maior e desejo de restituição, conforme dispõe o § 4º do art. 3º do Decreto-lei nº 911, de l

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de ação previdenciária, ajuizada por ELIEL GERALDO, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando a concessão do benefício previdenciário de aposentadoria por tempo de contribuição. Juntou documentos. A parte autora atribuiu à causa o valor de R$ 10.000,00. É síntese do necessário. DECIDO: Em razão de a competência ser matéria de ordem pública, que pode ser reconhecida em qualquer fase processual, passo a analisá-la. Foi dado à causa o valor de R$

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 1822 (OAB 440736/SP) Processo 1000835-10.2021.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Horas Extras - Everton Cassemiro MUNICIPIO DE MACATUBA - Reconheço, de ofício, a incompetência absoluta desta Vara Comum para processar e julgar o presente feito e determino a redistribuição ao Juizado Especial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 1890 audiência (whataspp, e-mail, celular...). Intime-se. - ADV: ELIANE DE SOUZA PIRES (OAB 440736/SP) Processo 1000016-73.2021.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Sueli de Fátima Gomes - Reconheço, de ofício, a incompetência absoluta desta Vara Comum para processar e julgar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 1665 salário mínimo vigente, cujo montante passa a ser devido pelo réu ao(s) filho(s) menor(es) a partir da citação. Nos termos do Comunicado CG n. 284/2020, determino a realização de teleaudiência preliminar de conciliação por meio do aplicativo Microsoft Teams, para o dia 03/03/2021 às 14:30h. Cite

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2447 1653 54762/SP), MAURO SERGIO GODOY (OAB 56097/SP), JEFFERSON LEME DE OLIVEIRA (OAB 149141/SP) Processo 1000543-64.2017.8.26.0333 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Aparecida Vera Lúcia Nascimento - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se a decisão proferida pelo Egrégio Tribu