Caderno único ● 26/06/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 2 de 15 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 358ª · São Paulo, sexta-feira, 26 de junho de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Segurança impetrado por Ricardo Nei Benedito, Ex Sd 1.C PM 884809-2, pleiteando a concessão de medida liminar contra decisão proferida pelo Exmo. Juiz de Direito das Execuções Criminais nos autos do processo nº 0000

Caderno único ● 22/06/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 2 de 9 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 354ª · São Paulo, segunda-feira, 22 de junho de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 15 dias. 4. Após, vista ao Procurador de Justiça, voltandome conclusos." (a) FERNANDO PEREIRA, Juiz Presidente. AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL (art. 524, CPC) nº 154/09 (

Caderno único ● 05/09/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1353ª · São Paulo, quinta-feira, 5 de setembro de 2013. caderno único Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 Date: 2013.09.04 19:11:05

Caderno único ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 37 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1371ª · São Paulo, terça-feira, 1 de outubro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60

Caderno único ● 24/06/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 597ª · São Paulo, quinta-feira, 24 de junho de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou=(em branco), ou=(em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, [email protected] Date: 2010.06.23

Caderno único ● 03/12/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 703ª · São Paulo, sexta-feira, 3 de dezembro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou= (em branco), ou=(em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO D

Caderno único ● 29/07/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1325ª · São Paulo, segunda-feira, 29 de julho de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Reqda.: a Fazenda Pública do Estado Adv.: TÂNIA ORMENI FRANCO, Proc. Estado, OAB/SP 113.050 Rel.: Paulo Adib Casseb Ref.: Petição de Réplica (Requerente) – Protoc. PJ-RPO-SP 208634; TJM/SP 022091/2013 Desp.

Caderno único ● 18/04/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1026ª · São Paulo, quarta-feira, 18 de abril de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Apda: a Fazenda Pública do Estado Adv.: OTÁVIO AUGUSTO MOREIRA D’ELIA, Proc. Estado, OAB/SP 74.104 Rel.: Evanir Ferreira Castilho Ref.: Petição de Embargos de Declaração (apelante) – protoc. 020763 – TJ

Caderno único ● 07/08/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 1 de 17 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 386ª · São Paulo, sexta-feira, 7 de agosto de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou=(em branco), ou=(em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, [email protected] Date: 2009.08.

Caderno único ● 06/05/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 804ª · São Paulo, sexta-feira, 6 de maio de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB eCNPJ A3, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 D